Este desempenho orçamental, realizado nos quatro primeiros meses de 2026, inscreve-se num contexto de reformas fiscais aceleradas, digitalização da cobrança e vontade das autoridades de reforçar as margens de financiamento do Estado face ao aumento das necessidades em despesas e investimentos.

A República Democrática do Congo (RDC) mobilizou 10 430,2 mil milhões de francos congoleses (CDF), equivalentes a 4,5 mil milhões de dólares, em receitas públicas entre janeiro e abril de 2026. É o que revela a nota de conjuntura semanal de sexta-feira, 8 de maio, publicada pelo Banco Central do Congo (BCC).

Este nível de cobrança supera as previsões do plano de tesouraria do Estado, fixadas em 10 192,9 mil milhões de CDF, correspondendo a uma taxa de realização de 102,3 %, segundo o BCC. Isto evidencia uma melhoria na arrecadação das receitas públicas.

De acordo com os números do BCC, todos os objetivos de arrecadação atribuídos a cada repartição financeira – a DGI (Direção Geral de Impostos), a DGDA (Direção Geral das Alfândegas e Assises) e a DGRAD (Direção Geral das Receitas Administrativas) – foram ultrapassados. «Num ritmo mensal, no mês de abril de 2026, os serviços arrecadadores recolheram 4 867,7 mil milhões de CDF, registando assim uma taxa de mobilização de 109,1 %», nota o BCC.

Esta dinâmica ocorre enquanto as autoridades congolesas prosseguem várias reformas destinadas a reforçar a mobilização das receitas fiscais e a melhorar a gestão das finanças públicas.

Com o apoio do Fundo Africano de Desenvolvimento, o governo congoles lançou, em abril de 2024, o Projeto de Apoio à Retoma Económica Congolesa (PAREC), que visa apoiar a recuperação económica pós-Covid-19, melhorar o clima de negócios e reforçar as capacidades orçamentais do país.

O programa prevê, nomeadamente, a digitalização dos sistemas de cobrança de impostos, a ampliação dos canais de pagamento, a modernização da gestão do IVA, bem como reformas destinadas a combater a corrupção nos contratos públicos e a racionalizar as despesas públicas para estimular os investimentos privados.

Para além das receitas clássicas, o governo tenta diversificar as suas fontes de financiamento, como ilustra a sua primeira emissão nos mercados internacionais de capitais, marcada pela captação de 1,25 mil milhões de dólares através de um eurobond.

«Para o mês de maio de 2026, as receitas do Estado estão projetadas em 1 997,0 mil milhões de CDF, no contexto do prazo fiscal destinado ao pagamento do primeiro adiantamento provisório do imposto sobre lucros e rendimentos», precisa o BCC.

Carelle Yourann (estagiária)