Esta revalorização salarial é concedida após a análise das recomendações da Comissão Independente para a Remuneração dos Titulares de Cargos Públicos na África do Sul. Abrange, nomeadamente, os deputados, os membros das assembleias legislativas provinciais, os juízes e os magistrados.

Num comunicado publicado na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa (foto), anunciou um aumento salarial dos titulares de cargos públicos de 3,8% e 4,1%, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

O aumento de 3,8% diz respeito aos membros do poder executivo, aos deputados, aos membros dos conselhos executivos provinciais e aos membros das assembleias legislativas provinciais, enquanto o de 4,1% se aplica aos juízes, aos magistrados, aos chefes tradicionais e aos membros das instituições constitucionais independentes.

Segundo a Presidência, esta decisão foi tomada após a «análise das recomendações da Comissão Independente para a Remuneração dos Titulares de Cargos Públicos».

Os pormenores relativos à fonte de financiamento desta revalorização salarial não foram mencionados, num contexto em que a África do Sul enfrenta restrições orçamentais, nomeadamente devido a um crescimento económico abrandado e às necessidades sociais.

O crescimento económico da nação arco-íris tem mostrado uma melhoria nos últimos meses, após vários anos marcados por dificuldades persistentes, em consequência da crise energética, das perturbações nas operações ferroviárias e portuárias, bem como da imposição de direitos aduaneiros elevados. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia sul-africana demonstrou capacidade de resiliência graças às suas abundantes recursos mineiros, às suas instituições independentes e a um quadro credível de metas de inflação.

No entanto, persistem obstáculos: a rigidez dos mercados de bens e de trabalho, dificuldades de governação, insuficiência de infraestruturas e o elevado nível da dívida pública. Estes fatores limitam a capacidade da economia para recuperar, criar os empregos necessários e atingir todo o seu potencial de crescimento.

Por outro lado, as autoridades preveem receitas mais elevadas e uma redução das despesas, preservando simultaneamente o investimento público e as despesas sociais. Na ausência de reformas orçamentais adicionais claramente definidas, as receitas deverão crescer de forma mais modesta, enquanto a redução da despesa pública será mais gradual do que o antecipado pelas autoridades, segundo o FMI.

Refira-se que o IVA aumentará 0,5 pontos percentuais a partir de 1 de abril de 2026, passando de 15% para 16%.

O Congress of South African Trade Unions (COSATU) manifesta fortes críticas, sobretudo face ao aumento salarial de 3,8%, considerando-o indecente. «Se o governo dispõe de fundos excedentários, deve contratar médicos, enfermeiros, professores, polícias e outros trabalhadores da linha da frente necessários para prestar serviços essenciais às comunidades da classe trabalhadora e à economia», assinala o COSATU.

Lydie Mobio