Departamento no centro da ação governamental na Costa do Marfim, o Ministério da Economia, das Finanças e do Orçamento prepara a estratégia orçamental para 2027-2029, com enfoque no desempenho, nas reformas e na mobilização de recursos.
Na segunda-feira, 23 de março, o Ministério marfinense da Economia e das Finanças apresentou as oito prioridades que irão estruturar a sua ação para o período 2027-2029.
Este anúncio foi feito na abertura de um ateliê dedicado à validação da componente narrativa do Documento de Programação Plurianual das Despesas – Projeto Anual de Desempenho (DPPD-PAP) e do Relatório Anual de Desempenho (RAP). Estas duas ferramentas-chave de gestão orçamental permitem alocar os recursos de forma eficiente e avaliar a gestão dos programas em função dos compromissos financeiros.
Oito prioridades para consolidar o desempenho orçamental
Entre as prioridades destaca-se a conclusão do programa económico e financeiro 2023-2026, acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na continuidade dos programas anteriores implementados desde 2012. A isto juntam-se a manutenção de um quadro macroeconómico estável e o reforço da mobilização de recursos internos para financiar as políticas públicas.
O ministério pretende igualmente acelerar as reformas das finanças públicas e do setor financeiro, preparando ao mesmo tempo, dentro dos prazos, o anteprojeto da Lei do Orçamento para 2027. Outro desafio importante é a saída da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira (GAFI), na qual a Costa do Marfim ainda se encontra. O reforço do diálogo com o setor privado completa esta folha de rota.
« A condução eficaz das missões do nosso ministério dependerá em grande medida da qualidade e do conteúdo do DPPD-PAP que será elaborado », afirmou Dely Soumahoro, conselheiro técnico do ministro da Economia, das Finanças e do Orçamento.
Esta estratégia insere-se num contexto de crescimento económico dinâmico. A Costa do Marfim continua a registar um crescimento sustentado, estimado em 6,2% em 2025, segundo o Banco Mundial, e em 6,4% a médio prazo, impulsionado pelo dinamismo dos investimentos públicos e privados. Neste contexto, as autoridades validaram novas orientações orçamentais e de desenvolvimento.
Do ponto de vista orçamental, a Lei do Orçamento de 2026 prevê um aumento das despesas públicas, particularmente direcionadas para as infraestruturas, os setores sociais e a transformação industrial. Assim, o orçamento de 2026 está fixado em 17.350,2 mil milhões de FCFA (30,6 mil milhões de dólares), face a 15.339,1 mil milhões de FCFA em 2025. Estrutura-se em torno de 29 dotações e 158 programas, dos quais 39 pertencem às contas especiais do Tesouro (CST).
Estas orientações estão alinhadas com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2021-2025, que dá ênfase à industrialização, ao desenvolvimento do capital humano, à modernização das infraestruturas e ao reforço da governação.
Carelle Yourann (estagiária)
