Com o objetivo de apoiar as famílias mais carentes do país, as autoridades camaronesas lançaram um projeto de habitação social. No entanto, o programa tem enfrentado dificuldades para ser concluído, com déficits significativos.

Lançado em 2009, o programa de construção de 10.000 unidades habitacionais sociais, acompanhado pela preparação de 50.000 terrenos para construção, resultou em 1.130 unidades construídas na fase piloto de um total de 1.675 previstas. A esse volume, somam-se o Plano de Urgência Trienal para Aceleração do Crescimento Econômico (Planut), o programa chinês e as moradias para PMEs, elevando o total para 3.585 unidades concluídas até o momento.

Esses dados foram divulgados pela Ministra da Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Minhdu), Célestine Ketcha Courtès, em 12 de fevereiro de 2026, em Douala, durante a entrega de chaves a 57 novos proprietários em Mbanga Bakoko. Segundo a ministra, 670 unidades já foram entregues na capital econômica, com 40 adicionais previstas para março e mais 30 para abril.

Entrega de chaves desde 2013 e aumento da cadência de entrega

Célestine Ketcha Courtès afirmou que, desde o início das entregas de chaves em 2013, cerca de 3.000 famílias foram realocadas "de forma digna" em Douala, Yaoundé, Bafoussam, Limbé, Bamenda e Sangmélima. A entrega em Mbanga Bakoko faz parte de uma dinâmica considerada progressiva, mas ainda distante dos objetivos iniciais.

A ministra recorda que, quando assumiu o cargo em 2018, apenas 420 unidades estavam concluídas, sinalizando as dificuldades nos primeiros anos do programa. Ela atribui esses bloqueios a falhas operacionais, como a baixa capacidade financeira e logística de algumas PME locais, o que resultou na paralisação das obras.

Para impulsionar o programa, o governo contratou novas empresas “com desempenho comprovado”, por meio de acordos excepcionais com o Ministério de Obras Públicas. O executivo destaca essa estratégia contratual como uma solução para corrigir as falhas identificadas na execução das obras.

Desafios persistem: déficit habitacional e entraves fiscais

Apesar desses ajustes, os resultados ainda são limitados diante das necessidades. Segundo dados oficiais, o Camarões enfrenta, há alguns anos, um déficit de cerca de 2,5 milhões de unidades habitacionais sociais, considerado uma crise “aguda” pelas autoridades.

Para reduzir esse déficit, o governo informou que iniciou negociações com diversos parceiros privados — Pnhg, Addoha, Lafak e Wagas — para finalizar as condições necessárias para o início de novas construções. No entanto, o processo enfrenta obstáculos relacionados ao acesso ao terreno, considerado um bloqueio estrutural.

Segundo a Minhdu, "discussões com o Ministro dos Domínios, Cadastro e Assuntos Fundiários também avançaram sobre os títulos de propriedade, com prioridade para a entrega efetiva em 2026". A esse desafio, somou-se recentemente uma questão fiscal que pode aumentar o custo dos projetos.

Desde janeiro de 2026, o Estado suspendeu a isenção de IVA sobre imóveis sociais, estabelecendo uma taxa de 10% sobre as operações de imóveis sociais (juros, vendas, aluguéis). Esta medida pode afetar a viabilidade econômica dos projetos, com uma consequência direta no aumento dos investimentos e no acesso à habitação social.

Frédéric Nonos (Investir au Cameroun)