A digitalização progressiva da administração argelina não está isenta de riscos. Para se proteger contra ameaças cibernéticas, as autoridades estão a reforçar os mecanismos de proteção digital.

A Argélia dotou-se de um quadro institucional fortalecido para proteger os seus sistemas de informação face ao aumento das ameaças cibernéticas. O decreto presidencial nº 26‑07, de 7 de janeiro de 2026, publicado a 21 de janeiro no Jornal Oficial, define a organização e o funcionamento das estruturas de cibersegurança nas instituições, administrações e organismos públicos, com o objetivo de antecipar e gerir melhor os riscos associados aos ciberataques.

Em cada entidade pública será criada uma estrutura dedicada à cibersegurança, distinta daquela responsável pela gestão técnica dos sistemas de informação. Sob a autoridade direta do responsável máximo da instituição, esta entidade terá a missão de coordenar todas as ações relacionadas com a proteção de dados e a segurança dos sistemas, incluindo para os organismos sob tutela.

Será responsável por elaborar e acompanhar a implementação da política de cibersegurança, identificar os riscos através de uma cartografia dedicada e implementar planos de remediação adequados. Vigilância contínua, auditorias regulares e notificação imediata de qualquer incidente às autoridades competentes complementam o dispositivo.

O decreto também impõe o cumprimento da legislação sobre proteção de dados pessoais, em coordenação com a autoridade nacional competente. Incentiva ainda a cooperação com estruturas responsáveis pelos contratos públicos e pela segurança interna, de forma a integrar cláusulas de segurança nos contratos de subcontratação e reforçar a proteção do pessoal e dos equipamentos.

Esta iniciativa surge num contexto marcado pelo aumento dos ataques digitais na Argélia. Em 2024, o país enfrentou um volume estimado de mais de 70 milhões de ciberataques, segundo dados da Kaspersky, colocando a Argélia no 17.º lugar mundial entre as nações mais visadas por ameaças digitais. Entre estes ataques, mais de 13 milhões de tentativas de phishing foram bloqueadas, assim como cerca de 750.000 anexos maliciosos neutralizados pelas soluções de segurança, evidenciando a magnitude dos riscos para utilizadores e organizações.

Para as autoridades argelinas, este dispositivo deverá consolidar de forma duradoura a governação da cibersegurança no setor público e acompanhar a transição digital através de um enquadramento institucional reforçado. Num país onde o uso de sistemas digitalizados se expande rapidamente, a implementação de um quadro operacional de cibersegurança visa proteger os serviços públicos, infraestruturas críticas e dados sensíveis, ao mesmo tempo que reforça a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos no ecossistema digital.

Samira Njoya