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Zâmbia: processo de reestruturação da dívida está 94% concluído, diz Ministro das Finanças

Zâmbia: processo de reestruturação da dívida está 94% concluído, diz Ministro das Finanças
Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025

A dívida pública da Zâmbia é estimada em US$ 21,4 bilhões ao final de 2024, segundo FMI
Ministro das Finanças informou que as negociações para sua reestruturação estão encerradas e cada país participante já se comprometeu a cumprir as condições acordadas

A dívida pública da Zâmbia está estimada em US$ 21,4 bilhões ao final de 2024, conforme relatório do FMI. O ministro das Finanças revelou que as negociações para a reestruturação da dívida foram concluídas, com cada país participante já comprometido a cumprir as condições estabelecidas.

Em uma coletiva de imprensa, o ministro das Finanças e do Planejamento Nacional da Zâmbia, Situmbeko Musokotwane, anunciou que o país concluiu 94% da reestruturação de sua dívida, acrescentando: “Passamos de 44% para 57% na assinatura oficial de acordos bilaterais.”

Conforme divulgado em um tweet da conta do Ministério das Finanças em 28 de outubro de 2025, ele esclareceu que todos os países participantes já se comprometeram, por meio de um memorando de entendimento (MoU), a respeitar as condições acordadas. Além disso, as negociações estão concluídas. Agora, resta apenas cumprir com as formalidades processuais, isto é, traduzir as condições acordadas em documentos jurídicos oficiais.

A declaração ocorre após o secretário do Tesouro, Felix Nkulukusa, anunciar em 27 de outubro que um terço está pronto para assumir a dívida do país junto à Afreximbank, o banco africano de importação e exportação, abrindo caminho para um acordo após meses de impasse.

De fato, a Afreximbank recusou participar da reestruturação nas mesmas condições que outros credores, reivindicando seu status de credor preferencial, onde, mesmo quando um país renegocia sua dívida, essas instituições devem ser prioridade no pagamento e não podem ser forçadas a reduzir ou adiar suas dívidas.

Por mais de um ano, o governo da Zâmbia e seus credores não chegaram a um acordo sobre a inclusão da Afreximbank na reestruturação da dívida em pé de igualdade com outros credores. Tal posição poderia bloquear a saída oficial do país do estado de inadimplência, uma vez que é necessário que todos os credores estejam alinhados para que a inadimplência seja considerada regularizada.

Lembre-se de que Lusaka está em plena reestruturação de sua dívida pública depois de dar um calote em seus Eurobonds e acumular atrasos de pagamento para seus credores bilaterais oficiais e outros credores comerciais externos em 2020. Para atingir a reestruturação de sua dívida, o país tem se beneficiado, desde 2022, de um programa de US$ 1,3 bilhão do FMI para financiar suas reformas econômicas.

Segundo a instituição financeira, a dívida pública da Zâmbia é considerada sustentável, mas ainda está exposta a um alto risco de superendividamento interno e externo.

Vale ressaltar que a dívida externa pública e garantida pelo Estado (PPG) da Zâmbia, em uma base contratual, alcançou US$ 21,4 bilhões ao final de 2024.

 

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