O vandalismo das infraestruturas constitui um dos principais desafios do sector das telecomunicações na Nigéria. Manifesta-se, nomeadamente, através do corte de cabos de fibra óptica, roubo de equipamentos, destruição de torres de telecomunicações, bem como o saque ou roubo de baterias, geradores e combustível diesel.

O regulador nigeriano das telecomunicações está a reforçar a sua luta contra a degradação das infraestruturas de fibra óptica. A atenção centra-se agora nas empresas de construção, empreiteiros e outras partes interessadas cujas obras provocam danos recorrentes na fibra, afetando a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

Neste contexto, a Nigerian Communications Commission (NCC) associou-se ao Nigeria Security and Civil Defence Corps (NSCDC), segundo a imprensa local que cita um comunicado conjunto de domingo, 1 de fevereiro. Os dois organismos pretendem tomar medidas contra quaisquer danos futuros causados às infraestruturas de fibra óptica durante trabalhos de escavação, construção rodoviária ou engenharia civil realizados sem consulta ou coordenação prévia com os operadores de rede e reguladores competentes.

A NCC salienta que os trabalhos de escavação, pavimentação, perfuração e abertura de valas são as principais causas de danos acidentais nos cabos de fibra óptica. Por exemplo, dos mais de 50.000 incidentes de corte de fibra registados em 2024, cerca de 30.000 estavam relacionados com atividades de construção rodoviária levadas a cabo pelas autoridades federais e estaduais.

Esta parceria surge na sequência da criação, em fevereiro de 2025, de um comité interministerial para a proteção da fibra óptica, implementado pelo Ministério Federal de Obras Públicas e pelo Ministério das Comunicações, Inovação e Economia Digital. Composto por membros destes dois departamentos e da NCC, o comité funciona como órgão de coordenação para todas as questões relacionadas com a proteção dos cabos antes, durante e após os projectos rodoviários. Reúne-se regularmente para identificar problemas, definir soluções sectoriais, estabelecer procedimentos e normas de intervenção e partilhar relatórios de desempenho mensais.

Em 26 de maio de 2025, a NCC lançou uma plataforma pública para denúncia destes atos, acessível a todos. Em abril de 2025, os operadores de telecomunicações criaram um grupo sectorial de proteção das infraestruturas para coordenar esforços de prevenção e reação face aos incidentes.

Estas iniciativas sucedem ao decreto de agosto de 2024 assinado pelo presidente Bola Ahmed Tinubu, que declara as infraestruturas de telecomunicações, incluindo a fibra óptica, como Infraestruturas Nacionais Críticas de Informação (CNII). A sua degradação passa a constituir crime, nos termos do Cybercrimes (Prohibition, Prevention, etc.) Act 2015.

«Qualquer pessoa que, intencionalmente, cometa uma infração punível nos termos da presente lei contra uma infraestrutura nacional crítica de informação […] está sujeita, em caso de condenação, a uma pena de prisão até dez anos, sem possibilidade de multa», estipula a lei.

Apesar destes esforços, o vandalismo da fibra óptica continua. A operadora MTN declarou ter sofrido 9.218 cortes de fibra em 2025, ou cerca de 25 por dia. Estes números representam um aumento em relação aos 9.000 incidentes de 2024 e 6.000 de 2023.

Um obstáculo à transformação digital

O vandalismo da fibra óptica pode atrasar a realização das ambições de transformação digital das autoridades nigerianas, que pretendem colocar as TIC ao serviço do desenvolvimento socioeconómico. Segundo a NCC, a fibra óptica é a espinha dorsal das telecomunicações modernas, oferecendo Internet rápida, chamadas claras e serviços digitais fiáveis.

«Ao contrário dos cabos de cobre, a fibra oferece uma largura de banda muito elevada, transmissão rápida e baixa latência. É essencial para comércio, educação, banca, saúde e muitas outras atividades», explica o regulador. Acrescenta, contudo, que mesmo pequenas perturbações podem causar interrupções completas do serviço. Consoante a gravidade e a localização, um único corte pode afetar alguns utilizadores, bairros inteiros ou mesmo vastas regiões.

A proteção da fibra é ainda mais crucial porque o governo lançou um projecto de cerca de 2 mil milhões de dólares para implementar 90.000 km de fibra em todo o país, já concluído em 60%, segundo o ministro das Comunicações, Bosun Tijani. A longo prazo, esta iniciativa deverá melhorar a velocidade e fiabilidade da Internet, elevar a penetração da Internet para mais de 70% e oferecer acesso a milhões de lares, empresas, escolas e hospitais, sobretudo em zonas mal servidas.

O projeto deverá também gerar até 20.000 empregos diretos e mais de 150.000 indiretos, estimulando a inovação. Contribuirá para o crescimento da economia digital nigeriana, com um impacto potencial de 1,5% no crescimento do PIB per capita, elevando o PIB da Nigéria de 472,62 mil milhões de dólares para cerca de 502 mil milhões em quatro anos.

Isaac K. Kassouwi