O presidente da República do Congo apresentou esta medida como mais um passo em direção à integração continental e à livre circulação em África.

O presidente congolês Denis Sassou N’Guesso anunciou, na segunda-feira, 25 de maio, à margem das Assembleias Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Brazzaville, a supressão dos vistos para os cidadãos africanos que entrem na República do Congo.

«A partir de 1 de janeiro de 2027, a entrada na República do Congo deixará definitivamente de estar sujeita a visto para todos os povos africanos», declarou. Segundo o chefe de Estado, esta decisão insere-se na concretização do seu «compromisso com uma África unida, soberana e próspera».

Um movimento continental de abertura progressiva

No plano económico, esta abertura aos cidadãos africanos deverá facilitar as trocas intra-africanas, sobretudo para empresários, investidores e operadores comerciais. A medida enquadra-se na dinâmica da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECAf), baseada na fluidez da mobilidade e na redução das barreiras não tarifárias.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INS), as trocas comerciais da República do Congo com os restantes países africanos continuam ainda modestas: África representou 9,28% das importações e 5,27% das exportações do país em 2025.

No setor do turismo, esta decisão deverá reforçar a atratividade do Congo, facilitando a chegada de visitantes africanos e estimulando atividades ligadas à hotelaria, restauração e transportes. O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2022-2026) faz do turismo um eixo prioritário de diversificação económica fora do petróleo, com o objetivo de elevar a contribuição do setor para 10% do PIB, contra menos de 5% historicamente.

O anúncio do presidente congolês insere-se numa tendência mais ampla em África. Vários países africanos já adotaram políticas de flexibilização ou eliminação de vistos para cidadãos africanos, entre eles o Ruanda, as Seicheles, o Benim, o Gana e, mais recentemente, o Togo.

Charlène N’dimon