O crescimento da inteligência artificial (IA) apresenta desafios ambivalentes. Os países procuram regulamentar o uso desta tecnologia para proteger, entre outras coisas, a privacidade das pessoas.

As autoridades do Quénia iniciaram uma investigação sobre os óculos inteligentes “Ray-Ban Meta”, desenvolvidos pela Meta, devido a preocupações crescentes sobre a proteção de dados pessoais. Esta ação ocorre num contexto internacional marcado por controvérsias em torno destes dispositivos conectados.

A existência desta investigação foi confirmada na terça-feira, 31 de março, pelo The Oversight Lab. Segundo a entidade, o Escritório do Comissário de Proteção de Dados afirmou ter “já iniciado investigações de ofício sobre preocupações relativas à privacidade levantadas acerca dos óculos Ray-Ban Meta e ao tratamento de dados pessoais no contexto do treino da IA da Meta”, acrescentando que as conclusões serão divulgadas após a investigação.

Para vários meios de comunicação locais, o regulador queniano procura determinar se estes óculos cumprem a legislação vigente, nomeadamente no que diz respeito à recolha, tratamento e armazenamento de dados. As preocupações centram-se na capacidade dos óculos de captar imagens, vídeos e conversas de forma discreta, por vezes sem o consentimento explícito das pessoas envolvidas.

A investigação surge após revelações mediáticas indicando que conteúdos gravados por estes óculos teriam sido analisados por subcontratados responsáveis pelo treino dos sistemas de IA. Alguns testemunhos mencionam a presença de dados sensíveis, incluindo cenas íntimas ou informações pessoais, levantando questões sobre os mecanismos de controlo e anonimização.

“Também se veem cenas de sexo filmadas com os óculos conectados – alguém os usa e tem relações sexuais”, contou um funcionário da Sama, empresa queniana subcontratada pela Meta, a jornalistas suecos, relato reproduzido pelo Le Monde. “Vêem-se conversas onde alguém fala de crimes ou manifestações. Não são apenas cumprimentos, também podem ser conteúdos muito sensíveis”, acrescentou outro.

Para além do caso específico destes óculos, as autoridades quenianas pretendem avaliar os riscos mais amplos associados ao crescimento de objetos conectados que incorporam IA. Estas tecnologias, que permitem uma captação contínua do ambiente, levantam novos desafios em matéria de privacidade e vigilância.

Para a Meta, esta investigação pode resultar em requisitos mais rigorosos de transparência e conformidade no mercado africano. Também ilustra uma tendência global: os reguladores, incluindo em África, procuram reforçar a regulamentação de tecnologias emergentes.

Adoni Conrad Quenum