Consumidores de telecomunicações do Burkina Faso insistem em redução dos preços da Internet, apesar das medidas recentes da Autoridade Reguladora de Comunicações Eletrônicas e Correios (ARCEP).
A ARCEP estendeu a validade da conta principal de 90 para 180 dias, permitiu o uso de bônus em todas as redes e estabeleceu um prazo para recuperação de créditos e volumes não consumidos após a expiração.
Com a aceleração da transformação digital, o uso da internet está se generalizando na África. No entanto, a GSMA lembra que o custo do serviço ainda é um dos principais obstáculos à sua adoção e uso.
No Burkina Faso, a Autoridade Reguladora de Comunicações Eletrônicas e Correios (ARCEP) apresentou na terça-feira, 2 de dezembro, uma série de medidas destinadas a reforçar a equidade, a transparência e a justiça nos serviços de comunicação eletrônica. No entanto, apesar desses anúncios, os consumidores continuam insatisfeitos e exigem principalmente uma redução dos preços da Internet.
Entre as decisões tomadas estão o prolongamento da validade da conta principal de 90 para 180 dias (a contar da última recarga), o uso de bônus em todas as redes e a possibilidade de recuperar créditos e volumes não consumidos após a expiração em um prazo definido. O regulador também impõe um período mínimo de um mês para os planos de dados de 1 GB.
Além do preço, os assinantes também exigem uma melhoria concreta da qualidade do serviço, uma redução na velocidade com que os dados são consumidos, um melhor acompanhamento de seu uso, assim como a disponibilidade de novos produtos, incluindo planos ilimitados.
Essas medidas foram realmente adotadas em 2023, mas sua aplicação estava suspensa. Elas acabaram de ser validadas pelos tribunais, tornando-as agora executáveis. Essas mudanças seguiram um movimento de boicote lançado em meados de abril de 2023 contra a Orange, Moov Africa e Telecel para denunciar os altos preços e a má qualidade dos serviços. Desde então, a insatisfação dos consumidores persistiu, principalmente nas redes sociais.
A ARCEP, por sua vez, está convencida de que essas medidas "concretas, objetivas e operacionais" se refletirão diretamente no custo das ofertas e na proteção efetiva dos direitos do consumidor. "Os impactos permitiram reduzir o preço médio das ofertas de referência dos serviços de Internet móvel dos principais operadores, Orange Burkina Faso e ONATEL, com uma queda média de entre 28% e 45%, dependendo das ofertas válidas por no mínimo um mês. As decisões regulatórias da operadora Orange Burkina Faso também reduziram em 50% o preço das mensagens de texto para outras redes nacionais e obrigaram a abertura progressiva dos bônus para outras redes", declarou o secretário executivo da ARCEP, Wendlassida Patrice Compaoré.
Vale lembrar que, em 2025, os gastos mensais com Internet móvel representavam 8,8% do rendimento nacional bruto (RNB) por habitante no Burkina Faso, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT). Para que um serviço seja considerado acessível, essa relação deveria ser inferior a 2%. Em comparação, está em média 5,32% na África e 1,38% no mundo.
Isaac K. Kassouwi
