Autoridade das TIC na Zâmbia (ZICTA) insta as operadoras de telecomunicações a melhorar a qualidade dos serviços;
Medida surge em meio a queixas de ligações interrompidas, conectividade de internet ruim e cobertura de rede instável.

O mercado de telecomunicações da Zâmbia é partilhado entre Airtel, MTN, Z-Mobile e ZamTel. Essas operadoras compartilham uma base nacional de 19,9 milhões de assinantes móveis e 7,13 milhões de usuários de internet no início de 2025, segundo a DataReportal.

A Autoridade de TIC da Zâmbia (ZICTA) instou as operadoras de telecomunicações do país a melhorar a qualidade dos serviços fornecidos aos consumidores, sob pena de punição. Várias diretrizes foram emitidas em uma coletiva de imprensa na terça-feira, 4 de novembro.

As operadoras de telecomunicações são chamadas a investir para aumentar a capacidade e a cobertura, especialmente em áreas rurais e mal atendidas. Eles também devem equipar todos os seus sites centrais com sistemas de backup de energia confiáveis para garantir a continuidade do serviço em caso de falta de energia. Nesse sentido, foi recomendado que adotem tecnologias de energia renovável, como sistemas solares ou híbridos, para melhorar a resiliência e reduzir as interrupções.

O regulador, por exemplo, deu um prazo estrito de 21 dias para as operadoras de infraestrutura Infratel e IHS apresentarem medidas concretas e datadas para garantir que todas as torres de comunicação estejam equipadas com sistemas redundantes.

"A ZICTA não vai tolerar padrões de qualidade subpar. A autoridade usará seus poderes regulatórios contra qualquer operadora que não atenda aos padrões de qualidade do serviço prescrito. Os dias de desculpas acabaram. Estamos monitorando ativamente o desempenho e todos os provedores de serviços serão responsabilizados perante o público que atendem", declarou o regulador de telecomunicações em uma postagem no Facebook.

Essa intervenção do regulador ocorre em um contexto em que os consumidores "continuam a sofrer chamadas interrompidas, conectividade de internet pobre e cobertura de rede instável". A autoridade de telecomunicações acredita que a baixa qualidade da rede afeta a vida cotidiana dos cidadãos, prejudica a produtividade e mina a confiança do público na transformação digital.

A ZICTA já tinha emitido diversos alertas para as operadoras em 2025. Em fevereiro, aplicou uma multa de 4 milhões de kwachas (180 mil dólares) à Airtel Zambia como compensação aos seus clientes devido a interrupções recorrentes em sua rede. Em junho, a operadora teve que compensar seus clientes em 5,2 milhões de kwachas, pagar uma multa adicional de 828.000 kwachas e pedir desculpas publicamente. Em março, a MTN Zambia também foi obrigada a pagar 800.000 kwachas em compensações pela indisponibilidade de seus serviços.

Lembre-se de que o regulador não especificou as medidas punitivas planejadas contra as operadoras. No entanto, a lei de TIC de 2009 estabelece que qualquer pessoa que não atenda aos padrões mínimos de qualidade do serviço "está sujeita a uma multa de quatro milhões de unidades penais, além de quatrocentas mil unidades penais por cada dia que a infração continue".

Isaac K. Kassouwi