A proposta do governo gabonês de introduzir uma taxa de 5% sobre os serviços de telecomunicações pode aumentar os custos da conectividade e dificultar os esforços de inclusão digital no país.
A nova taxa é esperada para gerar entre 12 e 15 bilhões de FCFA (21 a 26 milhões de USD) por ano para financiar a infraestrutura digital e fortalecer a soberania econômica do Gabão, porém suscita receios de um aprofundamento da brecha digital.
Com quase 30% da população do Gabão ainda desconectada, o acesso aos serviços digitais permanece desigual. A implementação de um imposto de 5% sobre as telecomunicações poderia aumentar o custo da conectividade e desacelerar os esforços de inclusão digital no país.
O governo do Gabão pode em breve introduzir um imposto de 5% sobre os serviços de telecomunicações, incluindo voz, internet e serviços de valor agregado, de acordo com o projeto de lei de finanças 2026. Apresentado pelas autoridades como uma medida "moderada", o imposto visa a aumentar a receita pública e diversificar a base tributária em um contexto de alta pressão orçamentária.
De acordo com as projeções oficiais, essa medida deve gerar entre 12 e 15 bilhões de FCFA, o equivalente a 21 a 26 milhões de USD por ano. O governo garante que essa receita será usada para financiar a infraestrutura digital e fortalecer a soberania econômica do país.
No entanto, os stakeholders do setor e os consumidores expressam sérias reservas. O custo adicional decorrente deste imposto seria repassado para os usuários, em um cenário onde o alto custo de vida já pressiona muito as famílias gabonesas. Vários observadores temem um aumento no custo das chamadas e dados, o que pode desacelerar o acesso à conectividade e aprofundar a brecha digital.
Em contraponto, o Gabão possui uma taxa de penetração da internet de 71,9%, ou seja, cerca de 1,84 milhão de usuários em 2025, de acordo com o DataReportal. O país também tem 3,19 milhões de conexões móveis, que é 124% da população, confirmando uma ampla adoção móvel, mas um uso ainda limitado de banda larga, especialmente em áreas rurais.
Nos últimos anos, Libreville tem feito parcerias com operadoras privadas para modernizar a rede e expandir a cobertura nacional. O setor digital, incluindo telecomunicações, é um dos pilares da diversificação econômica, representando cerca de 5% do PIB.
Para vários analistas, a imposição de um tributo sobre um setor tão estratégico poderia desacelerar a dinâmica em andamento. Uma carga adicional em um serviço essencial pode aumentar as desigualdades digitais. Em um contexto em que o digital desempenha um papel chave na educação, saúde e emprego, as populações mais vulneráveis podem ser excluídas. Alguns especialistas apelam para uma abordagem mais equilibrada, que visa ampliar a base tributária sem comprometer a competitividade de um setor chave para a transformação econômica e social do Gabão.
Samira Njoya
