As autoridades do Chade iniciaram a elaboração de um novo Código do Digital, atualmente em fase de finalização. Este integra normas internacionais em matéria de cibersegurança, proteção de dados e governação da Internet, dotando o Chade de um enquadramento jurídico moderno, alinhado com as melhores práticas mundiais.

A iniciativa foi anunciada por Boukar Michel, Ministro das Telecomunicações, Economia Digital e Digitalização da Administração, na terça-feira, 9 de dezembro, durante a terceira edição da Escola Chadiana de Governação da Internet (TCSIG). «O futuro pertence àqueles que identificam oportunidades antes que se tornem evidentes. Sobre a soberania digital, um país que não controla os seus dados não controla o seu destino», afirmou.

O Código do Digital reforça o enquadramento legislativo num contexto em que o governo coloca a transformação digital no centro da ação pública, com a ambição de tornar o digital um motor de desenvolvimento humano, económico e social. A 22 de outubro, a Assembleia Nacional ratificou uma ordem executiva tomada anteriormente este ano, alterando um artigo da lei de 2014 sobre a regulação das comunicações eletrónicas e atividades postais. O texto visa modernizar o quadro jurídico do setor, promover a concorrência, melhorar a cobertura de redes e reforçar a soberania digital do país.

O executivo apresentou recentemente um plano nacional chamado «Chade Conexão 2030», prevendo 1,5 mil milhões de dólares de investimentos em digitalização. O programa tem como objetivo posicionar o país entre as principais economias de África nos próximos seis anos e expandir significativamente a cobertura, conectando a maioria dos chadianos. Prevê também a digitalização e interconexão de todos os serviços públicos e semipúblicos, garantindo aos cidadãos acesso completo aos serviços de governo digital.

Para tal, o país intensifica a cooperação internacional, buscando a experiência dos líderes mundiais em transformação digital e atraindo investimentos. Desde o início do ano, aproximou-se de Emirados Árabes Unidos, Grécia, Camarões, Quénia, Índia, Canadá, Estados Unidos, entre outros. Foram também feitos esforços para reduzir o isolamento digital e territorial do país.

Atualmente, o Chade ocupa a 189.ª posição entre 193 países no último Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrónico (EGDI) das Nações Unidas, com uma pontuação de 0,1785 em 1, abaixo da média africana (0,4247) e mundial (0,6382). O país encontra-se ainda no penúltimo nível (Tier 4) do Índice Global de Cibersegurança 2024 da UIT, com uma pontuação de 48,67/100. Apesar de apresentar desempenho relativamente sólido no âmbito legislativo e da cooperação, precisa reforçar as medidas técnicas, organizacionais e as suas capacidades nacionais.

Isaac K. Kassouwi