Autoridades djibutianas planejam criar a Autoridade Nacional de Cibersegurança (ANC) como parte dos esforços para reforçar a segurança cibernética e incentivar o desenvolvimento socioeconômico digital.
A iniciativa é parte de uma visão maior para transformar Djibuti em um hub tecnológico regional até 2035, o que demanda maiores investimentos em cibersegurança.

Incentivando o setor digital como uma força motriz para o desenvolvimento socioeconômico nos próximos anos, as autoridades do Djibuti estão aumentando os esforços para fortalecer a segurança do ciberespaço diante do crescente número de ameaças digitais.

O Djibuti está caminhando para a criação de sua Autoridade Nacional de Cibersegurança (ANC), anunciada no início de outubro. Na segunda-feira, 10 de novembro, Mariam Hamadou Ali, a ministra da Economia Digital e Inovação, apresentou o projeto de lei para a criação da ANC perante a comissão relevante da Assembleia Nacional.

De acordo com uma declaração do ministério publicada na terça-feira, 11 de novembro, a lei planeja estabelecer uma autoridade independente encarregada de implementar padrões nacionais e procedimentos de proteção para setores essenciais, além da criação de um centro nacional de monitoramento e resposta a incidentes de cibersegurança. Também prevê o reforço da cooperação international contra a cibercriminalidade e a implementação de programas de formação e conscientização sobre cibersegurança.

O objetivo é proteger o ciberespaço nacional e as infraestruturas digitais estratégicas, fortalecer a confiança na economia digital e atrair investimentos. “Esta lei não é apenas um texto legislativo simples; representa uma forte declaração de que o Djibuti leva a sério a proteção de sua segurança nacional na era digital e um investimento para construir um futuro seguro e resiliente para as futuras gerações", declarou o ministério.

O projeto de criação da ANC já havia sido mencionado em 1º de outubro durante o Conselho dos Ministros Árabes de Cibersegurança em Riad, na Arábia Saudita. Segundo a delegação djibutiana, essa ferramenta deve fortalecer a arquitetura institucional e regulatória do país.

Djibuti também intensificou sua cooperação internacional. No final de outubro, em Hanói (Vietnã), o país assinou a Convenção das Nações Unidas sobre Cibercriminalidade, juntando-se a outros 21 países africanos entre um total de 71 signatários.

Os esforços fazem parte da visão do governo de transformar o setor digital em uma força motriz para o desenvolvimento econômico e social. Com crescentes investimentos em infraestrutura, Djibuti objetiva tornar-se um hub tecnológico regional até 2035.

Por fim, de acordo com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), o país está atualmente no quarto nível do Índice Global de Cibersegurança 2024, com uma pontuação de 11,84 em 20 na pilastra legislativa. Entretanto, a organização acredita que Djibuti precisa intensificar os esforços nas áreas organizacional, técnica, de desenvolvimento de capacidades e de cooperação para compensar seu atraso.

Isaac K. Kassouwi