O roaming gratuito é visto como um motor de integração. O mecanismo também é promovido noutros blocos regionais, nomeadamente a SADC, a EAC e a CEMAC.

O Senegal comprometeu-se a implementar o roaming gratuito com o Benim, a Gâmbia, o Mali e o Togo a partir de 1 de março de 2026. Para o efeito, o regulador das telecomunicações do Senegal assinou, na quinta-feira, 11 de dezembro, protocolos de acordo com os seus homólogos destes quatro países da África Ocidental.

Segundo a Autoridade de Regulação das Telecomunicações e dos Correios do Senegal (ARTP), a implementação deste mecanismo permitirá aos cidadãos senegaleses que se encontrem num destes quatro países beneficiar da gratuitidade da receção de chamadas durante 30 dias consecutivos, da faturação dos serviços à tarifa local do país visitado, bem como da eliminação de sobretaxas sobre o tráfego internacional recebido e em roaming. Estes benefícios aplicar-se-ão também aos cidadãos destes países quando se deslocarem ao “país da teranga”.

Dahirou Thiam, diretor-geral da ARTP, esclarece que os protocolos de acordo preveem uma harmonização progressiva das tarifas, um reforço da coordenação entre as autoridades nacionais de regulação e uma melhoria da qualidade do serviço. Para ele, trata-se de um “marco importante para a integração digital da África Ocidental”.

Esta iniciativa insere-se numa dinâmica regional inicialmente promovida sob a égide da CEDEAO, em favor da eliminação das taxas de roaming entre os países da África Ocidental. A Costa do Marfim e o Gana foram os primeiros a concretizá-la em junho de 2023. O mecanismo tornou-se depois efetivo entre o Gana e o Benim, e depois entre o Gana e o Togo, a partir de outubro de 2024. O Togo e o Benim também implementaram o seu acordo bilateral. Vários outros protocolos foram, por sua vez, assinados entre outros países do bloco, incluindo a Libéria, Serra Leoa, Guiné, Guiné-Bissau, entre outros.

Além disso, os países da Aliança dos Estados do Sahel (AES), anteriormente membros da CEDEAO, assinaram em novembro de 2024 uma convenção prevendo a implementação do roaming gratuito até 31 de dezembro do mesmo ano. Prosseguem igualmente com os esforços para expandir o mecanismo a outros países da região, como demonstra a presença do Mali em Dacar. O Burkina Faso também realizou, no final de novembro, uma reunião com o Gana com vista à finalização do protocolo de acordo relativo a esta iniciativa.

Segundo a CEDEAO, esta política visa facilitar as comunicações transfronteiriças e apoiar a livre circulação de pessoas e bens. A ambição é construir um mercado único integrado de telecomunicações, harmonizado entre todos os Estados-membros. A organização considera que o elevado custo das comunicações internacionais constitui um obstáculo às trocas e ao desenvolvimento de um mercado regional coerente.

Contudo, será necessário que os protocolos de acordo assinados pelo Senegal com o Benim, a Gâmbia, o Mali e o Togo sejam efetivamente implementados dentro dos prazos. Vários obstáculos já foram identificados noutros contextos, nomeadamente a ausência de ligações diretas entre operadores, o elevado nível das tarifas de terminação de chamadas e a persistência da fraude.

Isaac K. Kassouwi