A fractura digital continua a ser particularmente acentuada na República Democrática do Congo (RDC). A União Internacional das Telecomunicações (UIT) estimava que cerca de 80% da população congolense não utilizava a Internet em 2024.
Na República Democrática do Congo, o Fundo de Desenvolvimento do Serviço Universal (FDSU) revelou, na semana passada, uma estratégia de dez anos destinada a reduzir esta fractura digital. Abrangendo o período 2026-2035, este plano aposta numa abordagem de infraestruturas partilhadas para ligar cerca de 68 milhões de pessoas que vivem em zonas rurais.
A estratégia foi apresentada na quinta-feira, 12 de fevereiro, durante o primeiro encontro do quadro de colaboração setorial. Este reuniu os principais atores públicos e privados do setor das telecomunicações, sob a liderança do diretor-geral do FDSU, Paterne Binene A Kadiat.
O plano prevê um modelo de infraestruturas partilhadas, designado «TowerCo Lead». Os fornecedores de torres (TowerCo), como principais atores, financiam e implementam as infraestruturas passivas (torres, energia, backhaul) em acesso aberto. Os operadores móveis (MNO) instalam os equipamentos ativos nessas torres para fornecer os seus serviços. A Autoridade de Regulação dos Correios e Telecomunicações (ARPTC) assegura a regulação, garantindo a qualidade do serviço e o cumprimento do quadro normativo.
Por sua vez, o FDSU assume um papel estratégico e financeiro: estrutura os mecanismos de subsídio e supervisiona a sua execução. As ajudas são atribuídas, por zona de exploração, aos consórcios formados entre TowerCo e MNO. O território está dividido em cinco zonas operacionais. Foi instituído um mecanismo de compensação para que os locais rentáveis contribuam para o equilíbrio económico das zonas deficitárias, limitando assim a necessidade de subsídios públicos.
Esta iniciativa surge num contexto em que a partilha de infraestruturas de telecomunicações é cada vez mais valorizada como forma de reduzir a fractura digital em África. Na RDC, a Orange e a Vodacom anunciaram a criação de uma joint venture destinada a instalar 2.000 estações-base móveis alimentadas a energia solar em zonas rurais, visando uma cobertura final de 19 milhões de pessoas. Em agosto de 2025, os grupos Vodacom e Airtel Africa anunciaram também a assinatura de um acordo de partilha de infraestruturas de telecomunicações em vários mercados-chave, incluindo a RDC.
Segundo a União Internacional das Telecomunicações (UIT), «a partilha de infraestruturas de serviços móveis é uma solução que permite reduzir o custo de implementação das redes, especialmente em zonas rurais ou em mercados marginais. Esta partilha pode também incentivar a migração para novas tecnologias e o desenvolvimento de banda larga móvel. Além disso, pode reforçar a concorrência entre operadores de serviços móveis e fornecedores de serviços, quando são aplicadas medidas de salvaguarda para impedir comportamentos anticoncorrenciais».
Para referência, as redes 2G, 3G e 4G cobriam, respetivamente, 75%, 55% e 45% da população congolense em 2024, segundo dados da UIT. A organização estimava a taxa de penetração da telefonia móvel em 44,3%, contra 19,7% para a Internet. No final de setembro de 2025, o regulador congolês indicava uma taxa de penetração da telefonia móvel de 65,3%, contra 32,2% para a Internet móvel, numa população de 112,2 milhões de habitantes. Além disso, a GSMA estimava em 40 milhões o número de pessoas não conectadas à Internet móvel na RDC em 2023.
Isaac K. Kassouwi
