Khidmaty é o portal digital nacional da Mauritania, que já reúne diversos serviços administrativos. As autoridades continuam a integrar novas funcionalidades para simplificar os procedimentos e melhorar o dia a dia dos cidadãos.

Na quinta-feira, 12 de março, o governo anunciou que o serviço de pedido de alvará de construção foi disponibilizado na plataforma Khidmaty. O serviço está agora acessível nas nove comunas da capital, Nouakchott.

O projeto faz parte da estratégia de modernização da administração pública, visando agilizar os processos e aumentar a eficiência no tratamento dos pedidos. Os cidadãos podem agora submeter seus pedidos de forma totalmente online, sem necessidade de se deslocar entre diferentes repartições.

Os alvarás emitidos por meio do sistema têm plena validade jurídica, e sua autenticidade pode ser verificada em tempo real pelos agentes de fiscalização, reduzindo riscos de fraude ou falsificação.

Segundo o Ministério responsável pelas TIC, o processo segue o princípio do “dossiê completo desde a submissão”, garantindo que o pedido seja tratado sem interrupções por falta de documentos. O cidadão envia a solicitação pelo smartphone e acompanha cada etapa em tempo real. O pagamento só é devido após a validação completa do dossiê pelas autoridades, com tarifas pré-aprovadas pelos conselhos municipais e efetuadas via carteiras digitais nacionais.

Com esta iniciativa, a Mauritânia busca acelerar a digitalização dos serviços públicos e facilitar o acesso dos cidadãos às demandas administrativas. Em 2024, o país registrava uma pontuação de 0,3491 sobre 1 no Índice Global de Administração Online, abaixo da média continental de 0,4247.

Adoni Conrad Quenum