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Gabão: regulador ordena a suspensão nacional das redes sociais

Gabão: regulador ordena a suspensão nacional das redes sociais
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2026

No Gabão, onde a comunidade de utilizadores digitais continua a crescer, esta medida poderá atrasar a circulação de informação e travar as atividades económicas online, nomeadamente o comércio, a publicidade e os serviços digitais que dependem destas plataformas.

A Alta Autoridade da Comunicação anunciou, na terça-feira, 17 de fevereiro, numa declaração na sua sede em Libreville, a suspensão imediata das redes sociais em todo o território do Gabão. A medida, aplicável até novo aviso, visa, segundo o regulador, pôr fim à difusão de conteúdos considerados difamatórios, odiosos ou atentatórios à segurança nacional, em violação do Código de Comunicação de 2016.

O regulador refere a multiplicação de casos de cyberassédio coordenado e divulgação não autorizada de dados pessoais, práticas que considera atentatórias à ordem pública e à segurança nacional, denunciando ainda a insuficiência dos mecanismos de moderação de conteúdos ilícitos. A decisão implica a mobilização das autoridades técnicas e dos fornecedores de acesso para bloquear plataformas como Facebook, X, TikTok e Instagram.

Esta medida ocorre num contexto em que as redes sociais ocupam um lugar central no ecossistema informativo e económico do país. Uma análise da Kepios, realizada para a DataReportal, indica que o Gabão tinha cerca de 850.000 utilizadores ativos de redes sociais em outubro de 2025, cerca de 32,6% da população nacional.

Estas plataformas constituem um canal principal de comunicação pública, marketing digital e comércio online, sobretudo para pequenas empresas e atividades informais. A sua suspensão poderá perturbar a circulação de informação, atrasar transações comerciais digitais e afetar serviços dependentes da visibilidade online.

As restrições de acesso à Internet e às plataformas digitais têm ainda um custo económico mensurável a nível continental. Segundo estimativas publicadas em janeiro de 2026 pela Top10VPN, os cortes de Internet provocaram perdas económicas de cerca de 1,11 mil milhões USD em África em 2025, devido, nomeadamente, à interrupção das atividades comerciais, à queda de produtividade e à desaceleração dos serviços digitais. Estas perturbações afetaram cerca de 116,1 milhões de utilizadores em todo o continente.

Samira Njoya

 

 

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