A solução satelital é cada vez mais valorizada para generalizar o acesso à Internet e reduzir a exclusão digital no continente. Na Mauritânia, cerca de 63% da população não utilizava a Internet em 2023 (UIT).

A Mauritânia aposta na conectividade por satélite para generalizar o acesso à Internet em todo o seu território. A Autoridade Reguladora (ARE) anunciou, na quinta-feira, 22 de janeiro, o lançamento de um concurso público internacional com vista à atribuição de licenças para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas móveis por satélite e/ou para a venda de capacidade satelital.

O regulador das telecomunicações prevê a atribuição de dois lotes de licenças. O primeiro destina-se a empresas que explorem exclusivamente sistemas satelitais em órbita geoestacionária (GEO), para a prestação direta de serviços de retalho ao público. O segundo lote diz respeito à venda de capacidade satelital a operadores ou a entidades públicas ou privadas, sem prestação direta de serviços ao público.

Esta iniciativa surge num contexto em que cada vez mais países africanos demonstram interesse pelas tecnologias satelitais, nomeadamente para reduzir a exclusão digital. A Associação Mundial de Operadores de Telecomunicações Móveis (GSMA) estima que as soluções de conectividade aérea, incluindo o satélite, desempenharão um papel importante na concretização da conectividade universal na África Subsaariana.

«A região alberga alguns dos terrenos mais difíceis para as redes terrestres, incluindo florestas tropicais, desertos e cadeias montanhosas. Mesmo nas zonas rurais e de baixa densidade populacional, o custo e a complexidade da implantação de redes móveis ou fixas tradicionais favorecem a adoção de soluções alternativas de conectividade», sublinha a organização no seu relatório The Mobile Economy Sub-Saharan Africa 2024.

Segundo dados da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a cobertura da rede 2G atingiu 97% da população mauritaniana em 2023. As redes 3G e 4G cobriam respetivamente 43,9% e 34,7% da população em 2022. Em termos de utilização, a taxa de penetração da Internet na Mauritânia foi estimada em 37,4% da população em 2023. O mercado da Internet é atualmente dominado pelos operadores de telecomunicações Chinguitel, Mattel e Moov Mauritel.

Por outro lado, as autoridades mauritanianas exercem uma pressão constante sobre os operadores de telecomunicações para garantir uma qualidade de serviço satisfatória e uma cobertura alargada, nomeadamente nos principais eixos rodoviários, em conformidade com os cadernos de encargos. Medidas coercivas, como notificações formais e sanções, são regularmente aplicadas aos operadores em situação de incumprimento.

Nesta fase, o regulador não autoriza os fornecedores de serviços satelitais em órbita baixa (LEO) a oferecer diretamente serviços ao público. No entanto, estes atores registam uma forte dinâmica no continente, com nomes como a Starlink e a Amazon, embora esta última ainda não tenha lançado os seus serviços comerciais. Estes operadores poderão, contudo, solicitar as autorizações necessárias em tempo oportuno. A Starlink, por exemplo, prevê lançar os seus serviços na Mauritânia em 2026.

Isaac K. Kassouwi