A inteligência artificial impõe-se como a tecnologia-chave da atual revolução tecnológica global. Vários países, incluindo em África, já dispõem ou estão a desenvolver políticas nacionais de IA. A África do Sul, no entanto, recuou neste processo após um incidente significativo.

A África do Sul retirou o seu projeto de política nacional sobre inteligência artificial depois de terem sido identificadas referências fictícias no documento, aparentemente geradas por ferramentas de IA.

O anúncio foi feito numa mensagem publicada no domingo, 26 de abril, na plataforma X pelo ministro das Comunicações e Tecnologias Digitais, Solly Malatsi, que reconheceu falhas no processo de validação.

“O Ministério das Comunicações e Tecnologias Digitais não cumpriu o nível de exigência esperado de uma instituição responsável por orientar o ambiente de políticas digitais sul-africanas. A explicação mais plausível é que citações geradas por IA foram incluídas sem verificação adequada. Isto não deveria ter acontecido”, declarou o ministro.

O documento, inicialmente publicado para consulta pública, continha citações académicas e fontes inexistentes. Estas anomalias foram detetadas durante uma análise aprofundada, revelando o uso de conteúdos não verificados. Perante esta situação, as autoridades decidiram retirar o texto, considerando que a sua credibilidade estava comprometida.

Este episódio evidencia um paradoxo: uma política destinada a enquadrar a IA acabou por ser fragilizada por uma utilização inadequada dessa mesma tecnologia. Destaca também os limites das ferramentas de IA generativa, capazes de produzir conteúdos plausíveis, mas por vezes incorretos, na ausência de verificação humana rigorosa.

Para além do incidente, a questão é institucional. As políticas públicas, sobretudo em áreas sensíveis como o digital, devem assentar em bases factuais sólidas. A inclusão de fontes erradas levanta dúvidas sobre os mecanismos internos de controlo e sobre a forma como as administrações públicas estão a integrar ferramentas digitais nos seus processos.

Na África subsaariana, a África do Sul lidera o índice AI Readiness Index do gabinete britânico Oxford Insights, que avalia a preparação dos governos para integrar a IA nos serviços públicos. O país obteve uma pontuação de 53,94 em 100, à frente das Maurícia (52,76) e do Quénia (52,55). A média africana situou-se em 29,12, evidenciando lacunas significativas, nomeadamente na necessidade de reforçar infraestruturas digitais e energéticas, desenvolver competências e estabelecer políticas e regulamentações adequadas para o digital, os dados e a IA.

De forma mais ampla, este episódio pode servir de alerta. Num contexto em que os Estados aceleram a adoção da IA, recorda que o seu uso exige mecanismos rigorosos de controlo, sob pena de comprometer a credibilidade das instituições que procuram justamente regular esta tecnologia.

Adoni Conrad Quenum