Confrontado com restrições financeiras persistentes, o Quénia está a avançar na modernização dos seus instrumentos de gestão orçamental, recorrendo ao digital para automatizar os pagamentos da dívida.

O Tesouro Nacional do Quénia anunciou, na terça-feira, 27 de janeiro, o lançamento iminente de um sistema digital destinado a automatizar os pagamentos da dívida externa. A informação foi divulgada pelo secretário principal do Tesouro, Chris Kiptoo, no final de uma reunião de trabalho da equipa do projeto, na presença de representantes do Gabinete do Controlador do Orçamento, do Auditor-Geral e do Banco Mundial.

A plataforma deverá entrar em funcionamento a partir de segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, prevendo-se um período de funcionamento paralelo de um mês, com vista a assegurar uma transição segura.

O sistema integrará vários dispositivos-chave: o sistema de gestão da dívida Meridian, o sistema de taxas de câmbio do Banco Central do Quénia, bem como os processos de solicitação e aprovação do Tesouro Público. Esta arquitetura visa automatizar toda a cadeia de pagamento, desde a geração das instruções até à sua aprovação e execução, substituindo os procedimentos manuais por fluxos de trabalho digitais e seguros. Segundo Chris Kiptoo, esta reforma deverá reduzir atrasos e erros, ao mesmo tempo que melhora o acompanhamento das obrigações financeiras do país.

Esta iniciativa surge num contexto em que a dívida externa do Quénia representa cerca de metade da dívida pública total. No final de 2025, a dívida externa ascendia a aproximadamente 5,5 biliões de xelins (cerca de 42 mil milhões de dólares), num total de dívida pública superior a 11 biliões de xelins. A dimensão destes compromissos torna crucial a implementação de mecanismos transparentes e fiáveis para o serviço da dívida, sobretudo num cenário em que a agência Fitch sublinha necessidades de financiamento crescentes e a importância de uma gestão eficaz do endividamento externo em 2026.

Ao modernizar a gestão dos pagamentos da dívida, esta plataforma poderá acelerar o tratamento das transações, reforçar a transparência e melhorar a rastreabilidade dos fundos públicos. Deverá igualmente contribuir para uma melhor coordenação entre os diferentes organismos governamentais e para uma supervisão mais rigorosa das obrigações financeiras.

No entanto, a transição para um sistema totalmente digital levanta desafios em matéria de cibersegurança, nomeadamente no que respeita à proteção contra intrusões, fraudes e falhas técnicas. A segurança dos dados sensíveis e a resiliência do sistema face a ciberataques serão determinantes para garantir a fiabilidade e a continuidade do pagamento da dívida.

Samira Njoya