À medida que o Gabão se prepara para o lançamento da 5G, as autoridades reforçam os instrumentos de regulação do setor. A ARCEP pretende agora apoiar-se em dados espaciais, mais precisos e rápidos, para melhorar a supervisão das infraestruturas de telecomunicações.

A Autoridade Reguladora das Comunicações Eletrónicas e dos Correios (ARCEP) do Gabão assinou, na terça-feira, 27 de janeiro, em Libreville, um protocolo de acordo com a Agência Gabonesa de Estudos e Observações Espaciais (AGEOS). Esta parceria visa estruturar a colaboração entre as duas instituições, a fim de reforçar a monitorização por satélite das instalações radioelétricas em todo o território nacional.

«As informações produzidas pela AGEOS são úteis para a regulação e contribuem também para o desenvolvimento de serviços públicos em nome do Estado. É, portanto, necessário coordenar os nossos esforços e partilhar regularmente estes dados», declarou Célestin Kadjidja (foto, à direita), presidente do Conselho de Regulação da ARCEP.

Concretamente, a parceria prevê a utilização de imagens de satélite para acompanhar o desenvolvimento das redes, verificar a conformidade das infraestruturas radioelétricas e analisar a utilização do espectro em todo o território, incluindo nas zonas de difícil acesso. O acordo prevê ainda a criação de um comité de gestão conjunto, responsável por assegurar a coordenação das ações, o acompanhamento dos projetos em curso e a avaliação dos resultados esperados.

Este protocolo insere-se num contexto em que a regulação das telecomunicações no Gabão assume uma dimensão estratégica. A ARCEP, autoridade administrativa independente responsável pela supervisão do setor das comunicações eletrónicas e postais, procura ganhar eficácia à medida que o país acelera a expansão das redes e a modernização das infraestruturas digitais.

Segundo dados da AGEOS, o país atingiu uma taxa de penetração de Internet recorde de 127,89% no primeiro trimestre de 2025, impulsionada sobretudo pela forte dinâmica do mobile. Embora estes indicadores traduzam um progresso notável, persistem desigualdades, nomeadamente nas zonas rurais, ainda pouco cobertas. Paralelamente, as autoridades gabonesas preparam-se para o lançamento da 5G, etapa que reforça as exigências em termos de controlo, planeamento e qualidade de serviço.

Ao apoiar-se na experiência espacial da AGEOS, cujas infraestruturas cobrem 24 países com uma capacidade de observação de até 2800 quilómetros, a ARCEP pretende reforçar a sua capacidade de antecipação, prevenção de perturbações e planeamento das infraestruturas de telecomunicações. A longo prazo, esta cooperação deverá permitir melhorar a qualidade da regulação, apoiar o ordenamento do território e consolidar a inclusão digital no Gabão.

Samira Njoya