A IGAD, com o apoio do Banco Mundial através do programa EARDIP, organizou um workshop de três dias para validar um quadro de parcerias público-privadas (PPP) destinado à expansão das infraestruturas e dos serviços digitais.

Lançado em junho de 2023, o EARDIP visa construir um mercado digital unificado, promovendo a banda larga transfronteiriça, os fluxos de dados e o comércio digital.

O Banco Mundial observa que os países da África Subsaariana precisam de investir entre 2 % e 8 % do PIB por ano até 2030 para colmatar as lacunas existentes em matéria de infraestruturas.

A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), um bloco regional que reúne oito países da África Oriental (Djibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão e Uganda), organizou um workshop regional de validação de três dias (19 a 21 de janeiro), com o apoio do Banco Mundial, no âmbito do Projeto Regional de Integração Digital da África Oriental (EARDIP). O encontro teve como objetivo promover um quadro regional de parcerias público-privadas (PPP) para orientar a cooperação entre os governos e o setor privado no desenvolvimento de infraestruturas e serviços digitais em toda a região.

A reunião visou garantir a apropriação do quadro pelos Estados-membros e assegurar que as abordagens propostas refletem as prioridades regionais. Os resultados deverão orientar iniciativas de PPP destinadas a promover um crescimento inclusivo, facilitar o comércio transfronteiriço e reforçar a resiliência dos sistemas digitais. Durante o evento, a Dra. Fatuma Adan, chefe da missão da IGAD no Quénia, afirmou que as PPP são «essenciais para mobilizar a especialização, a inovação e os investimentos necessários à concretização do futuro digital a que a região aspira».

Assinado em junho de 2023 com financiamento do Banco Mundial, o EARDIP tem como objetivo construir um mercado digital unificado, melhorando o acesso transfronteiriço à banda larga, os fluxos de dados e o comércio digital. Desenvolvida conjuntamente pelo Banco Mundial, pela Comunidade da África Oriental (CAE), pela IGAD e pelos países participantes, esta iniciativa baseia-se no programa de integração da CAE, que avançou com a criação de uma união aduaneira em 2005, de um mercado comum em 2010 e com o projeto de uma união monetária até 2031.

Neste contexto, a cooperação digital tornou-se uma prioridade, com progressos significativos através da iniciativa One Network Area — que eliminou as tarifas de roaming e limitou os preços transfronteiriços — e da adoção de uma estratégia regional de comércio eletrónico em 2022.

A importância do capital privado nesta transformação é destacada pelas conclusões do Banco Mundial. No seu relatório de 2024 intitulado «Aproveitar os investimentos do setor privado nas infraestruturas de comunicações digitais na África Oriental», o Banco, citando um estudo de Lee e Gonzalez (2022), indica que, entre 2007 e 2020, os investimentos do setor privado representaram cerca de 85 % das despesas totais em telecomunicações na África Subsaariana, ou seja, 25,3 mil milhões de dólares norte-americanos, contra 4,6 mil milhões de dólares provenientes do setor público.

O relatório conclui ainda que, apesar da melhoria significativa da cobertura e da utilização das infraestruturas de telecomunicações e de comunicações digitais (ICN) na África Oriental graças aos investimentos privados, persistem lacunas importantes. Para as colmatar, o Banco Mundial estima que os países da África Subsaariana terão de afetar entre 2 % e 8 % do seu PIB por ano até 2030.

Hikmatu Bilali