Presidente moçambicano Daniel Chapo rejeita acusações de violações dos direitos humanos envolvendo o projeto Mozambique LNG
TotalEnergies enfrenta processo na França por suposto papel nos alegados crimes, aumentando as dúvidas sobre o projeto de gás.

O Presidente Daniel Chapo refutou as acusações de atrocidades em Cabo Delgado, envolvendo o projeto Mozambique LNG, enquanto uma queixa movida na França contra a TotalEnergies, por seu suposto papel, alimenta dúvidas sobre o projeto de gás.

No sábado, 29 de novembro, durante uma visita a Pemba, o presidente moçambicano Daniel Chapo rejeitou as acusações de violações dos direitos humanos atribuídas às forças de segurança no distrito de Cabo Delgado, onde está a ser desenvolvido o projeto Mozambique LNG. Essas alegações, publicadas a 26 de setembro de 2024 pelo Politico, afirmam que elementos do exército teriam torturado, deixado civis passar fome e matado em 2021, no contexto da proteção do projeto de gás operado pela TotalEnergies.

Em resposta à publicidade dessas acusações, o líder reagiu, através da delegação provincial da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Pemba, que as afirmações veiculadas pelo Político "não são verdadeiras". Segundo ele, essa posição é resultado de uma série de investigações realizadas pelo Gabinete do Procurador-Geral em conjunto com a CNDH. Chapo também explicou que enviou uma equipe aos distritos mais afetados de Cabo Delgado para realizar uma "investigação mais detalhada".

As acusações foram ampliadas nas últimas duas semanas por uma queixa do ONG European Centre for Constitutional and Human Rights (ECCHR), apresentada na França, que acusa a TotalEnergies de fornecer apoio financeiro e material às forças de segurança. A queixa inclui acusações de cumplicidade em crimes de guerra, atos de tortura e desaparecimentos forçados. De acordo com a queixa, entre julho e setembro de 2021, dezenas de civis que fugiam dos ataques do Al-Shabab teriam sido detidos em contêineres metálicos onde teriam sido deixados passar fome, agredidos e torturados. Pelo menos cinco pessoas morreram e várias ainda estão desaparecidas.

O ECCHR argumenta que a TotalEnergies não poderia ignorar as recorrentes acusações contra as forças moçambicanas, mas manteve seu apoio logístico e financeiro aos militares para garantir suas operações na península de Afungi, em Palma.

O presidente Chapo enfatizou que o governo leva essas alegações a sério. Ele acrescentou seu desejo de "combater a narrativa nacional e internacional que questiona a observância dos direitos humanos". Ele também condenou a "desinformação e a manipulação da opinião pública".

A resposta do chefe de Estado ocorre em um momento em que o projeto Mozambique LNG, um dos maiores investimentos energéticos da África, está sob intenso escrutínio internacional. O caso se desenvolverá de acordo com as investigações na França, as reações da TotalEnergies e a transparência que o governo moçambicano poderá mostrar nesta região ainda instável.

Olivier de Souza.