Na África do Sul, entre ambições renováveis e exigências de transição, o país enfrenta escolhas complexas que influenciam diretamente a estrutura do seu mix elétrico, ainda dominado pelo carvão.
Segundo o relatório «The Energy Tab», publicado em dezembro de 2025 pelo International Institute for Sustainable Development (IISD), os subsídios públicos aos combustíveis fósseis triplicaram desde 2018. Em 2025, estes subsídios atingiram cerca de 110 mil milhões de rands (aproximadamente 6 mil milhões de dólares), contra 37 mil milhões de rands (cerca de 2,8 mil milhões de dólares) em 2018, valores expressos em termos reais, ou seja, corrigidos da inflação.
Estas estimativas incluem transferências orçamentais diretas, benefícios fiscais e garantias públicas, abrangendo todos os mecanismos de apoio aos setores do carvão, petróleo e gás. Dentro deste contexto, o relatório identifica os apoios à Eskom, que produz a maior parte da eletricidade a partir do carvão, como a principal componente dos subsídios. O IISD destaca que os sucessivos resgates da empresa pública de eletricidade explicam grande parte do aumento registado.
Os resgates fazem parte de uma série de intervenções públicas realizadas nos últimos anos. Desde 2019, várias medidas financeiras foram aprovadas para assegurar a continuidade do fornecimento elétrico e estabilizar a situação financeira da Eskom. Além disso, o relatório considera também as isenções previstas na taxa de carbono introduzida em 2019, das quais beneficiam setores intensivos em energia, reduzindo o custo efetivo da taxa para as empresas.
Entre apoio aos fósseis e compromissos climáticos
O IISD indica ainda que os subsídios às energias renováveis representavam menos de 5% do montante destinado aos combustíveis fósseis em 2024. Esta avaliação surge num contexto em que a África do Sul formalizou compromissos climáticos internacionais, submetendo uma contribuição nacionalmente determinada no âmbito do Acordo de Paris, adotado em 2015 sob a égide das Nações Unidas, estabelecendo metas oficiais de redução de emissões de gases com efeito de estufa.
Várias decisões recentes vêm agora detalhar a trajetória energética nacional. O governo sul-africano aprovou o Integrated Resource Plan 2025 (IRP 2025), segundo nota informativa do Departamento de Comércio dos EUA em outubro de 2025, prevendo a adição de cerca de 11 270 MW de solar fotovoltaica e 7 340 MW de eólica até 2030, além de capacidades de armazenamento e produção a partir de gás.
Segundo informações da Agência Ecofin, em abril de 2024, o Plano Diretor de Energias Renováveis visa instalar até 5 GW de novas capacidades renováveis por ano até ao final da década. No plano institucional, o governo concluiu a primeira fase de consultas sobre objetivos setoriais de emissões, conforme comunicado oficial da SAnews em 2024, definindo a contribuição dos diferentes setores, incluindo o energético, para a redução das emissões nacionais.
Abdel-Latif Boureima
