A Nigéria assume a presidência do Fórum Africano de Reguladores Petroleiros (AFRIPERF), visando solidificar a cooperação na regulação de hidrocarbonetos;
Gbenga Komolafe, diretor-geral da Comissão Reguladora de Petróleo Upstream da Nigéria (NUPRC) foi eleito para a presidência na primeira reunião do comitê executivo do fórum.

Vários países africanos estão buscando suporte para investimentos em petróleo e gás. Através de seus reguladores, buscam esclarecer suas regras, aprimorar seus procedimentos e fortalecer a previsibilidade do quadro de investimentos, visando atrair novos projetos.

Ocupando agora a presidência do Fórum Africano de Reguladores Petroleiros (AFRIPERF), a Nigéria hospedará essa organização oficialmente estabelecida em setembro de 2025, cujo objetivo é fortalecer a cooperação entre os reguladores nacionais do setor de hidrocarbonetos.

A notícia, divulgada na quarta-feira, 3 de dezembro pela imprensa internacional, ocorreu após a primeira reunião do comitê executivo do fórum realizada em Abuja, com a presença de dezesseis países africanos. Na ocasião, Gbenga Komolafe, diretor-geral da Comissão Reguladora de Petróleo Upstream da Nigéria (NUPRC), foi eleito para ocupar a presidência.

A eleição foi decidida durante a primeira sessão executiva, durante a qual os membros adotaram várias diretrizes destinadas a organizar o funcionamento do AFRIPERF.

Também discutiram as diretrizes de governança do novo organismo, concebido como uma estrutura técnica responsável por coordenar as práticas regulatórias vigentes nos países membros, sem interferir em suas legislações nacionais.

O AFRIPERF foi lançado em um contexto em que vários países africanos procuram atrair mais investimentos na exploração e produção de hidrocarbonetos. Nesse sentido, os reguladores destacam a redução das divergências legislativas, aprimoramento dos procedimentos das licenças e aumento da confiabilidade dos operadores.

A Nigéria, maior produtor africano de petróleo bruto, com uma produção média de 1,64 milhão de barris/dia no 3º trimestre de 2025, já havia defendido nos últimos meses uma cooperação mais intensa entre os reguladores.

As autoridades nigerianas acreditam que uma convergência de práticas pode contribuir para melhorar a estabilidade do setor e facilitar projetos transfronteiriços. A criação do fórum responde a uma vontade coletiva de melhorar a previsibilidade dos quadros regulatórios no continente.

Os membros do fórum também decidiram que a Nigéria abrigará a secretaria permanente do fórum, dando ao país um papel chave na coordenação dos trabalhos futuros. Os próximos passos visam agora esclarecer o roteiro operacional do AFRIPERF, principalmente na formação, compartilhamento de dados e possível definição de normas comuns. De acordo com reguladores, a iniciativa não está fechada e pode receber mais países que desejam aderir.

Abdel-Latif Boureima