O projeto deverá contribuir para a estabilidade das receitas gasistas, apoiando-se em infraestruturas partilhadas e numa produção racionalizada.

O Camarões e a Guiné Equatorial assinaram na terça-feira, 3 de fevereiro, um acordo de unitização do campo gasífero transfronteiriço Yoyo-Yolanda, um passo jurídico decisivo para a exploração conjunta de um reservatório estimado em 2 500 mil milhões de pés cúbicos de gás natural. Este acordo combina as duas licenças de exploração situadas de ambos os lados da fronteira marítima numa única unidade de produção comum.

Este dispositivo insere-se no tratado bilateral assinado em 2023 pelos dois Estados para permitir o desenvolvimento conjunto das reservas de hidrocarbonetos no Golfo da Guiné. O tratado foi ratificado pelos parlamentos nacionais e depositado no Secretariado-Geral das Nações Unidas em janeiro de 2025, garantindo assim o seu caráter irrevogável.

Partilha de recursos: 84 % para Yoyo e 16 % para Yolanda

A unitização permite explorar um mesmo reservatório transfronteiriço segundo regras técnicas, contratuais e operacionais harmonizadas. Visa evitar uma produção concorrente entre os dois países e assegurar a partilha dos volumes. Estudos conjuntos estabeleceram uma chave de repartição de 84 % dos recursos para o bloco Yoyo, no lado camaronês, e 16 % para o bloco Yolanda, no lado equato-guineense.

O plano de desenvolvimento centra-se no bloco Yoyo, que acolhe a infraestrutura principal do projeto. Prevê a instalação de uma plataforma de tratamento no perímetro do contrato de partilha de produção de Yoyo, bem como a perfuração de três poços de desenvolvimento. Na prática, o acordo permite aos operadores Noble Energy e Chevron realizar operações de perfuração e produção de ambos os lados da fronteira marítima num quadro industrial único. As atividades são organizadas como se se tratasse de um único campo, com coordenação técnica comum.

O gás produzido será transportado por dois gasodutos distintos. O primeiro ligará o campo ao centro de tratamento de Bipaga, no sul do Camarões. O segundo alimentará o complexo industrial de Punta Europa, na ilha de Bioko, na Guiné Equatorial, utilizando as infraestruturas existentes do campo Alen.

A Chevron foi designada operadora técnica do projeto. O investimento global necessário ao seu desenvolvimento está avaliado em 4 mil milhões de dólares. Segundo Jim Swartz, diretor-geral da Chevron para a Nigéria e a região da África Central, Yoyo-Yolanda é central na estratégia do grupo, visando apoiar o abastecimento de longo prazo em gás natural liquefeito e valorizar as infraestruturas existentes em Alen e Punta Europa, no lado equato-guineense. O projeto deverá ainda alimentar as capacidades industriais de liquefação já instaladas em Punta Europa, na Guiné Equatorial.

Para os dois países, a unitização do campo Yoyo-Yolanda surge num contexto de pressão sobre as finanças públicas ligadas aos hidrocarbonetos. O envelhecimento dos campos, a volatilidade dos preços internacionais e a instabilidade do dólar afetam as receitas petrolíferas. O projeto surge como um instrumento de estabilização das receitas gasistas a médio e longo prazo, através da partilha das infraestruturas e da otimização da produção.

Continuam em curso discussões entre os dois Estados e o operador sobre a lei aplicável à unidade de produção e as modalidades da regulamentação cambial. Estes arbitramentos são apresentados como determinantes para garantir os fluxos financeiros provenientes da exploração do reservatório.

Olivier de Souza