Num contexto marcado pelo aumento prolongado dos preços do ouro, o Zimbábue pretende maximizar as receitas provenientes do seu setor aurífero, através da implementação de uma taxa de 10% a partir de 2026. A reforma, anunciada no orçamento anual, encontra-se atualmente sujeita à aprovação do Parlamento.
A Zimbabwe Miners Federation (ZMF), que representa os mineiros artesanais e de pequena escala (ASM), lançou um apelo ao Estado zimbabuano contra a adoção da taxa de 10% sobre as royalties do ouro a partir de 2026. Esta posição, divulgada na quinta-feira, 4 de dezembro, pelos meios de comunicação locais e pela imprensa internacional, surge poucos dias depois de a empresa mineira Caledonia Mining também ter expressado preocupações em relação a esta reforma.
No Zimbábue, um sistema progressivo aplica-se desde 2022 às royalties pagas pelos produtores de ouro: 3% quando o preço do ouro é inferior a 1.200 USD por onça, e 5% quando ultrapassa esse valor. A reforma proposta mantém estas condições para a taxa de 3%, mas redefine a faixa de 5%, agora aplicada para um preço entre 1.201 e 2.500 USD por onça. Uma taxa de 10% será aplicada caso o preço do metal dourado seja igual ou superior a 2.501 USD por onça.
Segundo a Caledonia Mining, esta alteração deverá “reduzir a rentabilidade e a geração de caixa” da sua mina de ouro Blanket, no Zimbábue. A empresa também indicou querer avaliar as implicações financeiras para Bilboes, uma futura mina com custo estimado de 484 milhões USD que planeia lançar no país até ao final de 2028. Esta reação ecoa a posição da ZMF, que considera que a implementação desta reforma poderá desincentivar investimentos mineiros e fomentar o contrabando de ouro por parte de mineiros de menor escala, que representam 65% da produção nacional.
“Os novos investimentos em exploração e desenvolvimento mineiro vão estagnar […]. Prevemos um forte aumento do contrabando, com os mineiros procurando melhores rendimentos em países vizinhos onde a pressão fiscal é menor”, declarou a organização numa carta endereçada à presidência e ao ministério das Finanças, segundo a Bloomberg.
Convém salientar que este projeto de reforma, assim como as reações que suscitou, ocorre num contexto de aumento prolongado dos preços do ouro. Depois de ter subido cerca de 30% em 2024, o metal dourado negocia atualmente em torno de 4.100 USD por onça, um aumento de 60% desde janeiro, segundo a Trading Economics. Tal conjuntura poderia permitir ao Estado zimbabuano gerar mais receitas com a taxa de 10%, enquanto atores como o banco americano Morgan Stanley antecipam a continuação desta tendência de alta até 2026.
Neste momento, a reforma incluída no orçamento de 2026 continua a ser analisada pelo Parlamento. Resta saber se será aprovada e como as autoridades reagirão às preocupações já manifestadas pelo setor aurífero. Recorde-se que outros produtores africanos, como Mali e Burkina Faso, já ajustaram os seus sistemas de royalties nos últimos anos para melhor aproveitar o aumento dos preços do ouro.
Aurel Sèdjro Houenou
