O Gana, maior produtor africano de ouro, lançou recentemente várias reformas para maximizar a receita proveniente do metal, que também constitui o principal produto de exportação do país. Entre estas medidas está a adoção de uma nova tabela de royalties, projetada para beneficiar mais do nível atual dos preços do ouro.

Com a alta prolongada dos preços do ouro, o governo ganense planeia introduzir ainda este ano um novo regime de royalties que poderá elevar as taxas até 12%, mais do que o dobro do nível atual de 5%. A proposta já gerou preocupações significativas, não apenas entre as empresas mineiras, mas também junto de vários governos estrangeiros, incluindo Estados Unidos, China e Reino Unido.

Beijing, Washington e Londres juntos

Anunciada inicialmente em meados de janeiro, a reforma dos royalties do ouro no Gana ainda está em processo de aprovação. Ao preço atual do ouro, próximo de 5.100 dólares por onça, a medida exigiria que as empresas mineradoras transferissem 12% das receitas de suas minas para o Estado ganense, contra os 5% atuais.

Segundo informações da Reuters, missões diplomáticas da China, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá expressaram recentemente preocupações quanto às implicações desta medida, buscando persuadir Accra a suspender a subida planejada das royalties. As missões, apoiadas por países como Austrália e África do Sul, teriam apresentado um documento conjunto destacando seus receios e solicitando a continuação do diálogo com o governo ganense.

Uma fonte próxima ao assunto declarou à Reuters: “É a primeira vez que vejo a comunidade diplomática envolver-se a este nível […]. Os chefes de missão manifestaram preocupação com as dificuldades que os mineradores enfrentarão nas condições de operação”.

Concessões insuficientes

O governo ganense respondeu parcialmente às preocupações do setor. Em fevereiro, foi relatado que as autoridades propuseram às empresas uma redução da taxa adicional ‘Growth and Sustainability Levy’, de 3% para 1%, como forma de facilitar a adoção do novo regime de royalties.

No entanto, a Chamber of Mines do Gana, que representa a indústria de ouro, considera a medida insuficiente e defende a eliminação total desta taxa, propondo uma tabela de royalties mais moderada, entre 4% e 8%. Até o momento, o andamento das negociações com o governo sobre estas propostas permanece incerto, assim como o impacto da crescente participação de governos estrangeiros no debate.

Maximizar a renda do ouro

O Gana busca, com esta reforma, maximizar os rendimentos do ouro, seu principal produto de exportação, em um contexto de preços elevados do metal. A iniciativa segue uma tendência observada em outros produtores africanos, como Mali e Burkina Faso, que recentemente revisaram seus regimes fiscais para capturar uma maior fatia da renda mineral.

Até agora, não há cronograma definido para a adoção ou entrada em vigor do novo regime de royalties.

Aurel Sèdjro Houenou