África do Sul: Shell obtém participação no bloco 2C do bacia de Orange

A Shell tem solicitado, há vários anos, autorizações para explorar hidrocarbonetos na costa sul-africana, mas vários dos seus projetos foram suspensos por decisões judiciais após recursos interpostos por organizações ambientais.

Depois de, por vezes, ter sido obrigada a suspender algumas atividades de exploração na África do Sul, a multinacional anglo-holandesa Shell obteve uma participação na bacia de Orange, partilhada com a Namíbia, onde vários campos de petróleo foram descobertos nos últimos anos.

Segundo informações divulgadas na segunda-feira, 8 de dezembro, pela imprensa internacional, a petrolífera anglo-holandesa adquiriu uma participação de 60% no bloco 2C, localizado nesta bacia. A operação envolve também a empresa pública PetroSA e prevê o pagamento, por parte da Shell, de uma bonificação de assinatura de 25 milhões de dólares.

Além deste montante pago à empresa estatal, os termos do acordo preveem que a Shell assuma os trabalhos programados neste perímetro, incluindo a perfuração de três poços de exploração, com custo estimado entre 135 e 150 milhões de dólares.

A operação é apresentada como mais uma etapa nos projetos da Shell, que tinha obtido em julho de 2025 o direito de perfurar cinco poços na zona de interesse do Northern Cape Ultra Deep Block, também situado na bacia de Orange. Além disso, o acordo com a PetroSA surge enquanto as atividades da Shell nos blocos 5/6/7 permanecem suspensas por decisão judicial contestada pela empresa.

A finalização da transação está sujeita à aprovação da Petroleum Agency South Africa (PASA), regulador das atividades petrolíferas e gasíferas, que, segundo a imprensa internacional, ainda não recebeu o pedido formal de transferência de participação.

A concretização deste processo é ainda incerta, uma vez que, como recorda a Agence Ecofin, a Shell, tal como várias outras multinacionais petrolíferas, opera num quadro jurídico marcado por litígios, incluindo a suspensão, em 2022, pela Alta Corte de Makhanda, de uma campanha de levantamentos sísmicos.

Apesar de uma decisão parcialmente favorável do Supremo Tribunal de Recurso em 2024, o processo continua pendente no Tribunal Constitucional.

Abdel-Latif Boureima