Enquanto a Nigéria procura reduzir a sua dependência dos combustíveis importados, as autoridades parecem aplicar de forma mais rigorosa as regras do código petrolífero, que prevê que as importações só devem ocorrer quando a produção local for insuficiente para satisfazer a procura.

Segundo informações divulgadas na quarta-feira, 11 de março, pelos meios de comunicação locais, o regulador nigeriano do setor petrolífero a jusante, a Nigerian Midstream and Downstream Petroleum Regulatory Authority (NMDPRA), suspendeu pelo segundo mês consecutivo a emissão de licenças de importação de gasolina, sinalizando uma vontade crescente de privilegiar o abastecimento doméstico. Os dados do regulador mostram que nenhuma licença de importação foi concedida em fevereiro.

Além disso, a associação dos refinadores locais, a Crude Oil Refiners Association of Nigeria (CORAN), confirmou que nenhuma autorização foi concedida até agora no mês de março. A entidade, que há vários anos apela às autoridades para limitarem as importações consideradas prejudiciais à rentabilidade das refinarias domésticas, saudou a decisão do regulador. O seu porta-voz, Eche Idoko, considera que qualquer medida destinada a proteger a produção local constitui uma evolução positiva para o setor, sublinhando, contudo, que o principal desafio será manter esta orientação ao longo do tempo.

Esta decisão baseia-se nas disposições do código petrolífero de 2021, que autoriza a importação de combustíveis apenas quando a produção local não é suficiente para satisfazer a procura nacional. Segundo dados do regulador, os volumes disponíveis no mercado interno foram considerados suficientes para responder às necessidades do país.

O consumo médio diário de gasolina na Nigéria atingiu 56,9 milhões de litros por dia em fevereiro de 2026, contra 60,2 milhões de litros em janeiro. Ao mesmo tempo, a Dangote Group forneceu 36,5 milhões de litros de gasolina e cerca de 8 milhões de litros de diesel ao mercado local durante o mês. Com base nesses volumes, o regulador considerou que a produção doméstica permitia limitar o recurso às importações. Além disso, durante o mês de fevereiro, a refinaria atingiu a sua capacidade total de processamento de 650 000 barris por dia.

A suspensão das licenças representa uma mudança em relação à posição defendida pelo antigo dirigente da autoridade reguladora, que considerava que a continuidade das importações era necessária para manter a concorrência no mercado e evitar que um único operador dominasse o abastecimento do país.

A questão do equilíbrio entre produção local e importações continua, no entanto, sensível num país que durante muito tempo exportou petróleo bruto enquanto importava a maior parte dos seus produtos refinados. O desenvolvimento de novas capacidades de refinação, nomeadamente com a refinaria do Dangote Group, está a alterar progressivamente este equilíbrio e a levar as autoridades a ajustar a sua política de abastecimento.

Olivier de Souza