De acordo com a legislação senegalesa, as companhias locais de seguros devem estar na linha da frente da cobertura dos riscos ligados aos hidrocarbonetos no país. No entanto, a realidade ainda está longe das ambições anunciadas, dois anos após a entrada do país no grupo de exportadores de petróleo.
No Sénégal, o secretariado técnico do Comité Nacional de Acompanhamento do Conteúdo Local (ST-CNSCL) reuniu-se na quinta-feira, 7 de maio, em Dakar, com os intervenientes do setor dos hidrocarbonetos e dos seguros, com o objetivo de aumentar a participação das companhias de seguros senegalesas no petróleo e no gás. Esta concertação deverá conduzir a um consenso sobre as reformas a implementar e os instrumentos a criar para atingir esse objetivo.
Os números ilustram a dimensão do fosso a ultrapassar. Segundo Alioune Guèye, diretor-geral da empresa pública de hidrocarbonetos Petrosen, os seguradores senegaleses captam atualmente menos de 5% das receitas geradas pelos seguros no sub-sector dos hidrocarbonetos no país. «É necessário garantir que uma parte significativa dessas receitas seja captada pelas empresas senegalesas que operam nos hidrocarbonetos», declarou.
Para Mor Bakhoum, o seguro não deve ser visto como uma simples formalidade contratual neste setor. «Nos hidrocarbonetos e nas minas, ele é um instrumento de estruturação do risco, de proteção dos ativos e de segurança dos investimentos», sublinhou.
El Hadj Amar Kébé considera, por sua vez, que o setor dos seguros tem um papel fundamental a desempenhar nesta nova fase de desenvolvimento económico impulsionada pela exploração dos recursos petrolíferos e gasíferos do país.
Um quadro legal existente, mas pouco aplicado
A participação das seguradoras locais no setor petrolífero não é uma aspiração recente. Está consagrada na lei sobre o conteúdo local no setor dos hidrocarbonetos, adotada e promulgada em 2019. O texto impõe o recurso a seguros e serviços financeiros locais no âmbito das atividades petrolíferas e gasíferas. As finanças e os seguros figuram entre as treze categorias de atividades sujeitas às obrigações de conteúdo local.
Sete anos após a adoção desta lei, a realidade no terreno continua desalinhada com as ambições iniciais. O campo petrolífero de Sangomar Oil Field iniciou entretanto a produção em 2024, com 16,9 milhões de barris extraídos, ultrapassando os objetivos iniciais de 11,7 milhões.
Em paralelo, o projeto gasífero Grand Tortue Ahmeyim, partilhado com a Mauritanie, iniciou a produção no início de 2025. Com a indústria petrolífera e gasífera senegalesa já operacional, a questão da participação das seguradoras locais ganha nova relevância.
Um setor subcapitalizado face aos riscos
Segundo dados citados pelo Lejecos, o mercado senegalês contava no final de 2022 com 29 companhias de seguros, das quais 19 especializadas em seguros de danos materiais e responsabilidade civil, e 10 em seguros de vida. Um tecido relativamente reduzido face aos riscos industriais associados à exploração de petróleo e gás.
Foi feita uma tentativa de mutualização com a criação de um Pool de Seguro dos Riscos Petrolíferos e Gasíferos do Senegal, reunindo sociedades autorizadas no mercado local para cobrir esses riscos em cosseguro. Apesar de inovadora na África francófona, a iniciativa enfrentou resistências internas no setor.
É precisamente este processo inacabado que a reunião de 7 de maio pretende relançar. Segundo informações do Africtelegraph, o mercado nacional prevê a criação de uma estrutura especializada na cobertura dos riscos ligados aos hidrocarbonetos, com a ambição de captar até 13 mil milhões de francos CFA em prémios por ano (cerca de 21,3 milhões de dólares).
Abdel-Latif Boureima
