Desde o termo do contrato de concessão mineira da mina Damang e a sua retomada pelo Estado no mês passado, o grupo sul-africano Gold Fields já não explora ouro no Gana senão na mina Tarkwa. Este ativo figura entre os mais importantes locais de exploração do país e, de forma mais ampla, de África.

No seu relatório trimestral publicado na quinta-feira, 7 de maio, a empresa mineira sul-africana Gold Fields anunciou a abertura de um processo de arbitragem no âmbito de um litígio que a opõe à empresa de engenharia mineira Engineers & Planners (E&P), no Gana. Esta evolução soma-se às incertezas já ligadas à renovação da licença da mina Tarkwa, atualmente o seu único ativo aurífero no país da África Ocidental.

Mais de 700 milhões USD reclamados

Até abril passado, a Gold Fields obtinha a sua produção aurífera no Gana a partir das minas Damang e Tarkwa, ambas com a E&P como subcontratante mineira, uma empresa dirigida pelo empresário Ibrahim Mahama, irmão do presidente John Mahama. Contudo, após o termo da sua licença e o regresso da mina ao setor público, a exploração de Damang foi atribuída à E&P pelas autoridades ganesas, no âmbito de um concurso que envolveu várias empresas locais.

Mas, antes destes desenvolvimentos, já tinham sido registadas divergências entre as duas partes. A E&P acusa a Gold Fields de subpagamentos relacionados com serviços prestados nas duas minas, com reivindicações respetivas de 474,9 milhões USD para Tarkwa e 264,7 milhões USD para Damang. Embora até agora se tenha explorado uma solução amigável, o recurso à arbitragem marca agora uma viragem nas discussões em torno deste caso.

Sem terem sido fornecidos detalhes sobre as modalidades exatas do processo, nomeadamente sobre a entidade competente, a Bloomberg indica, citando uma resposta por e-mail da Gold Fields, que a arbitragem decorrerá no Gana. Por sua vez, a empresa afirma querer “resolver este litígio de forma ordenada, preservando ao mesmo tempo a estabilidade operacional do sítio de Tarkwa”. Uma posição que ganha ainda mais sentido num momento em que a empresa já está envolvida noutro desafio estratégico para o seu futuro no país.

Uma renovação em contexto de reformas

Desde novembro de 2025, a Gold Fields está envolvida em negociações com o governo ganês com vista à prorrogação da licença mineira de Tarkwa. Cinco das seis licenças que compõem a mina expiram em abril de 2027, sem que ainda tenha sido anunciado qualquer progresso concreto nas negociações. O desfecho destas conversações parece ainda mais incerto, uma vez que o Gana está a implementar reformas fiscais e alterações ao quadro regulatório do setor mineiro.

O primeiro ponto refere-se à adoção de uma nova tabela de royalties sobre o ouro, passando a taxa fixa anteriormente aplicada de 5% para um nível que pode atingir 12%. À semelhança das reformas em outros países da sub-região, como o Burkina Faso ou o Mali, esta medida visa permitir ao Estado ganês captar melhor os benefícios da subida dos preços do ouro. Ela é acompanhada pela supressão anunciada dos chamados acordos de estabilidade, um mecanismo criado para incentivar o investimento mineiro através da concessão de benefícios fiscais, e do qual beneficiam várias empresas a operar no Gana, incluindo a Gold Fields.

Estas alterações já suscitaram fortes preocupações no setor mineiro, levando a várias posições da Câmara das Minas, entidade que representa os interesses das empresas mineiras ativas no país. Para a norte-americana Newmont, operadora da mina de ouro Ahafo, estes ajustes poderão traduzir-se num aumento dos seus custos operacionais.

Embora não tenha detalhado as implicações potenciais destas reformas nas suas próprias operações, a Gold Fields afirma esperar chegar com o governo ganês a um acordo mutuamente benéfico, capaz de sustentar a “viabilidade a longo prazo” de Tarkwa. Com uma produção de 474 500 onças em 2025, a mina constitui o principal contributo do seu portefólio aurífero, sendo também um dos maiores locais de exploração de ouro do Gana. A sua vida útil restante está atualmente estimada em 17 anos.

Perante estas realidades, a capacidade da Gold Fields de defender a sua posição no litígio com a Engineers & Planners e de obter a renovação das licenças de Tarkwa em condições consideradas favoráveis continua por avaliar. Embora distintos, estes dois dossiês geram alguma tensão em torno das operações do grupo no Gana, num momento em que este acelera paralelamente a sua estratégia de crescimento fora do continente, nomeadamente através das recentes aquisições das empresas Osisko Mining e Gold Road Resources. Para além de Tarkwa, a Gold Fields já só dispõe na África da mina sul-africana de South Deep no seu portefólio aurífero.

Aurel Sèdjro Houenou