A COP30 confirma a exclusão do continente africano nas decisões importantes sobre o clima.

A África, assumindo um papel passivo, está pagando o preço dos impactos da crise climática intensificada pelo Norte

Todos os anos é a mesma cena. Líderes mundiais se reúnem, multiplicam promessas e elevam a moral, enquanto a África sai de mãos vazias. Este ritual dos COPs se transformou em farsa. Os ricos falam, os pobres escutam. Os ricos poluem, os pobres pagam. A crise climática continua piorando sob a verniz dos discursos. A COP30, que acaba de abrir em Belém, no Brasil, não será exceção. Vai confirmar, mais uma vez, a exclusão do continente africano das decisões reais.

Depois do COP29 em Baku, ninguém pode acreditar que as negociações climáticas globais servem os interesses africanos. Apresentada como a "COP das finanças", deveria ter permitido compromissos fortes para os países do Sul, principalmente estabelecendo uma nova meta de financiamento climático para substituir a meta de 100 bilhões de dólares por ano, que ainda fica muito abaixo das necessidades reais. Terminou com um acordo tão fraco que é quase uma caricatura. A promessa de pelo menos 300 bilhões de dólares por ano até 2035 para todos os países em desenvolvimento foi apresentada como uma vitória. Na verdade, foi uma maneira gentil de dizer à África: fique com o que lhe damos e se contente com isso.

Lembremos que os negociadores africanos pediram 1,3 trilhão de dólares por ano, um valor considerado necessário pelos especialistas das Nações Unidas para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.

Empréstimos, não reparos

O problema não é apenas a quantidade. É a própria natureza desses financiamentos. A África já gasta cerca de 163 bilhões de dólares por ano com o serviço da dívida, muitas vezes para os mesmos credores que agora dizem ser solidários ao clima. Corrigida por uma inflação média de 5% ao ano, a promessa de 300 bilhões até 2035 valerá pouco mais de 175 bilhões em valor real, de acordo com uma análise de Kudakwashe Manjonjo, pesquisador no Southern Centre for Inequality Studies da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul.

Sob o pretexto de financiamento climático, eles propõem empréstimos disfarçados de ajuda. O princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, inscrito na Convenção Climática de 1992, foi esvaziado de todo o sentido. Em vez de compensar suas emissões históricas, os países desenvolvidos empurram a África para uma nova endividamento. Como denunciou a Aliança Panafricana para a Justiça Climática em novembro de 2024, "o clima tornou-se uma nova fonte de endividamento".

Essa hipocrisia é ainda mais flagrante em Baku, onde quase 2.000 lobistas de indústrias de combustíveis fósseis foram credenciados, alguns até mesmo conseguindo acesso aos mais altos níveis de reuniões bilaterais e multilaterais. O Azerbaijão, país orgulhosamente petrolífero, presidiu a conferência comemorando os avanços nos mercados de carbono. Esses mercados, supostamente destinados a reduzir as emissões, servem principalmente para permitir que os poluidores comprem sua tranquilidade "compensando" suas emissões... na África. O continente se torna assim o depósito moral do Norte.

África, refém de um sistema rígido

As reações africanas após o COP29 foram extremamente frias. Ali Mohamed, representante do grupo de negociadores africanos, falou de um acordo "muito fraco, muito tardio e muito ambíguo". Mohamed Adow, da Power Shift Africa, denunciou a "grande fuga" organizada pelo mundo rico. E Faten Aggad, do think tank African Future Policies Hub, resumiu o sentimento geral: "Nenhum acordo é melhor do que um acordo onde os países africanos não têm fundos reais para se adaptar à mudança climática".

As consequências já são visíveis. Por falta de recursos para financiar suas transições, os países africanos estão se voltando cada vez mais para os combustíveis fósseis. O Senegal e Uganda estão explorando seus campos petrolíferos, outros estão apostando no gás ou no carvão. E enquanto o Ocidente os repreende por sua falta de coerência climática, continua subsidiando seus próprios hidrocarbonetos.

Com a COP30, o cenário já está escrito. O cenário amazônico oferecerá belas imagens, discursos sobre justiça climática, promessas de solidariedade. Mas sem a reforma do sistema, nada mudará. Enquanto o financiamento permanecer como empréstimos, enquanto as promessas não forem acompanhadas de um verdadeiro mecanismo de reparação, a África continuará sendo uma espectadora de um teatro diplomático do qual não controla nem o texto nem os atores.

Além disso, o problema não é apenas financeiro. É estrutural. O processo da COP é dominado por um pequeno número de potências industrializadas, enquanto os 54 países africanos lutam para fazer ouvir a sua voz. As decisões são tomadas a portas fechadas, a sociedade civil do Sul é marginalizada, e as grandes empresas do Norte ditam as regras.

Se o Brasil quiser dar à COP30 um alcance histórico, terá de romper com esse modelo. A Amazônia e o Congo são os dois pulmões do planeta. Eles deveriam ser a base de uma aliança Sul-Sul baseada em soberania e não em caridade. Mas isso exige uma verdadeira vontade política, não apenas uma encenação.

Para a África, o caminho para Belém é pavimentado com promessas não cumpridas. Mais uma maneira de adiar as verdadeiras decisões por mais um ano. Enquanto isso, as comunidades africanas estão pagando o preço mais alto.

No entanto, há ainda uma alavanca. A África detém minerais estratégicos: cobalto, lítio, grafite, dos quais o Norte precisa para construir sua economia verde. O continente deveria usá-los como ferramenta de negociação. Sem financiamento justo, sem minerais. Isso não é chantagem, é justiça. A transição energética não pode se basear na exploração daqueles que já estão sofrendo seus efeitos.

Em última análise, a COP30 dirá se o sistema global ainda pode se reformar ou se está condenado a repetir seus fracassos. Por enquanto, os fatos são claros. Os poderosos continuam a se aproveitar, os pobres continuam a pagar.

E quando as luzes se apagarem em Belém, a África será novamente informada para esperar a próxima promessa, o próximo roteiro, a próxima ilusão. Mas ela não tem mais tempo. A injustiça climática não é uma ameaça futura, é uma realidade. Aqui. Agora.

Olivier de Souza