Os Estados Unidos comprometem-se a injetar 1,7 mil milhões de dólares no sistema de saúde ugandês, visando o VIH, a tuberculose, o paludismo e a saúde materna. Kampala contribuirá com 500 milhões de dólares, tornando-se o terceiro país africano a aderir a este modelo depois do Quénia e do Ruanda.
Na quarta-feira, 10 de dezembro, o Uganda assinou um acordo bilateral que prevê até 1,7 mil milhões de dólares de financiamento norte-americano para apoiar os seus programas de saúde nos próximos cinco anos. O financiamento abrangerá a luta contra o VIH/sida, a tuberculose, o paludismo, a poliomielite, bem como a saúde materna e infantil.
O protocolo inclui igualmente apoio ao reforço dos recursos humanos e dos sistemas de vigilância epidemiológica. O acordo totaliza 2,3 mil milhões de dólares e inscreve-se na estratégia “America First Global Health Strategy”, que redefine as modalidades da ajuda sanitária norte-americana e incita os países de baixo ou médio rendimento a aumentar o seu financiamento interno.
Em contrapartida, Kampala compromete-se a aumentar as suas despesas nacionais de saúde em mais de 500 milhões de dólares ao longo do período, a fim de assumir progressivamente uma parte mais importante dos programas atualmente financiados pelos Estados Unidos.
Este acordo faz do Uganda o terceiro país africano a aderir a esta nova arquitetura bilateral, após o Quénia e o Ruanda. Aliás, no caso do Quénia, que assinou o acordo na semana passada, a sua implementação foi suspensa pelo Tribunal Superior. A decisão impede qualquer operação que envolva a transferência, partilha ou divulgação de dados médicos, epidemiológicos ou pessoais sensíveis até que seja realizada uma audiência completa, a fim de verificar a proteção dos dados dos quenianos e a sua consideração no orçamento.
Nesta nova configuração, Washington privilegia uma relação direta com os governos, num contexto marcado pela redução do orçamento de ajuda externa norte-americana e pelo encerramento de operações da USAID em vários países. O Departamento de Estado apresenta esta abordagem como um recentramento nas prioridades essenciais de saúde e uma forma de evitar a multiplicação de sistemas paralelos, promovendo simultaneamente a aquisição de bens e tecnologias provenientes de empresas americanas.
Para o Uganda, o desafio consiste em converter este afluxo de recursos num reforço duradouro das capacidades nacionais: financiamento estável dos programas, integração do pessoal até agora remunerado por mecanismos externos, consolidação das cadeias de abastecimento e melhoria da preparação para surtos epidémicos. Kampala sublinha que o quadro deve apoiar as instituições e reforçar a capacidade da força de trabalho, num contexto em que as necessidades continuam elevadas e as margens orçamentais são limitadas.
Para Washington, a credibilidade do dispositivo depende da sua capacidade de demonstrar que um recentramento bilateral pode simultaneamente servir os imperativos americanos de segurança sanitária e contribuir para a resiliência dos sistemas parceiros.
Olivier de Souza
