O setor de mineração da Guiné, um dos principais contribuintes para a economia do país, pretende fortalecer sua posição com o lançamento do depósito Simandou.
O ministro do Planejamento, Ismael Nabe, declarou que a Guiné planeja lançar um fundo soberano inicial de 1 bilhão de dólares até o segundo trimestre de 2026.

Na Guiné, o setor de mineração já é um dos principais contribuintes para a economia, representando 20% do PIB em 2022. Uma posição que pode se fortalecer ainda mais com o recente lançamento do depósito Simandou, um projeto de grande porte que está no centro dos planos de desenvolvimento do país.

A Guiné planeja lançar um fundo soberano inicial de 1 bilhão de dólares até o segundo trimestre de 2026, de acordo com declarações atribuídas a Ismael Nabe, ministro do Planejamento, nesta quarta-feira, 12 de novembro, pela Reuters. Esse instrumento, o primeiro do tipo para o país da África Ocidental, será financiado pelas receitas do setor de mineração, particularmente as esperadas do projeto de minério de ferro Simandou, lançado nesta semana.

Em detalhes, soube-se que as quantias alocadas ao fundo serão usadas para financiar projetos em outros setores-chave, como educação, infraestrutura e indústria. Com essa iniciativa, Conacri pretende, segundo informações, mitigar a volatilidade orçamentária relacionada à flutuação dos preços das commodities, enquanto apoia a diversificação da economia nacional.

"Independentemente das receitas que recebermos, vamos tirar uma parte e colocar no fundo soberano para nos ajudar a levantar mais fundos e realizar mais investimentos", acrescentou o ministro, conforme relatado pela Reuters. A economia da Guiné, maior produtora mundial de bauxita e produtora de alumina, ouro e minério de ferro, é principalmente sustentada pelo setor de mineração. De acordo com a ITIE-Guiné, a mineração representou mais de 92% das receitas de exportação em 2022, ou 20% do PIB nacional.

Enquanto as autoridades procuram fortalecer este setor, particularmente através da transformação local da bauxita, Simandou deve estimular ainda mais as receitas de mineração. De acordo com a Rio Tinto, co-acionista do projeto, a exploração desta mina com capacidade máxima anual de 120 milhões de toneladas poderia dobrar o valor das exportações de mineração do país. Um contexto ideal para o lançamento deste fundo soberano, cuja implementação fará parte do programa nacional "Simandou 2040".

Desafios potenciais…

Apesar das promessas que traz, o lançamento deste fundo soberano na Guiné também pode apresentar desafios, especialmente em termos de governança. É importante notar que a iniciativa da Guiné não é um caso isolado na África, uma vez que a República Democrática do Congo (FOMIN) e Botsuana (Fundos Pula) já desenvolveram instrumentos similares para se beneficiarem de suas receitas de mineração a longo prazo.

Medidas cujo sucesso requer, de acordo com o Natural Resource Governance Institute (NRGI), um melhor quadro de gestão guiado por regras claras, bem como um consenso entre as partes interessadas. "As autoridades podem não seguir mesmo as melhores regras se os principais interessados e os cidadãos em geral não aderirem à necessidade de economizar dinheiro público e não pressionarem constantemente para que as regras sejam cumpridas", pode-se ler no documento intitulado "Governança do Fundo de Recursos Naturais: O Essencial", publicado em 2014.

Em Conacri, a importância da governança já foi enfatizada. "O quadro jurídico é essencial. Recebemos conselhos da Arábia Saudita e de Singapura para garantir uma governança forte", teria dito Ismael Nabe.

Aurel Sèdjro Houenou