O Governo nigeriano suspendeu a aplicação de um imposto de importação de 15% sobre gasolina e diesel, previsto para dezembro, para evitar uma escassez durante as festas de fim de ano.

A medida faz parte de uma difícil balança do governo Tinubu entre apoiar a produção local e manter a estabilidade de preços.

O governo da Nigéria acaba de anunciar a suspensão da aplicação de um imposto de importação de 15% sobre gasolina e diesel, inicialmente previsto para dezembro de 2025. A medida, aprovada pelo Presidente Bola Ahmed Tinubu como parte de sua reforma fiscal, visava impulsionar as receitas não petrolíferas e apoiar a produção local. No entanto, diante dos alertas dos distribuidores e do temor de uma escassez durante as festas de fim de ano, a Autoridade Reguladora Nigeriana do Setor de Petróleo e Gás decidiu recuar.

Esse imposto deveria aumentar o preço das importações, reduzindo mecanicamente a dependência da Nigéria em combustíveis vindos do exterior, em benefício das produções locais, especialmente a da refinaria do Dangote Group. No entanto, os distribuidores de combustíveis criticaram a medida como "precipitada", capaz de restringir as importações e tornar o mercado interno quase um monopólio dominado pela fábrica do bilionário.

No seu comunicado, a Autoridade Reguladora Nigeriana assegurou a disponibilidade de estoques e alertou contra qualquer aumento especulativo de preços ou compras de pânico, ao mesmo tempo em que garantiu um reforço no monitoramento do abastecimento durante o período de alta demanda.

Essa reviravolta ilustra as contradições de uma economia petroleira que luta para se libertar de suas fragilidades estruturais. Maior produtor de petróleo bruto da África, a Nigéria ainda importa a maior parte de seus produtos refinados. Após décadas de gastos públicos, incluindo mais de 25 bilhões de dólares para reativação de suas refinarias públicas, nenhuma delas funciona realmente. A companhia pública de petróleo, NNPC, agora procura atrair parceiros técnicos e financeiros estrangeiros para reativar essas unidades, enquanto a refinaria de Aliko Dangote surge como a única alternativa viável.

A introdução do imposto visava "proteger a capacidade local de refino e estabilizar o mercado", segundo o governo. Mas em um país atingido por uma inflação superior a 18% em setembro de 2025, o Executivo não poderia se dar ao luxo de uma nova disparada dos preços no posto de gasolina ou de uma contestação social na véspera das festas de fim de ano.

A suspensão do imposto oferece um alívio temporário, mas não resolve a questão fundamental. A Nigéria continua dependente das importações de combustível, exposta à volatilidade internacional e aos riscos de interrupção do fornecimento. No médio prazo, a retomada das refinarias públicas, se bem-sucedida, pode reequilibrar o mercado interno e transformar o país em um exportador líquido de produtos refinados. Mas, no curto prazo, o governo Tinubu terá que equilibrar dois imperativos contraditórios: apoiar Dangote e a produção local, ou preservar a estabilidade dos preços para uma população já fragilizada pelo fim dos subsídios e pela desvalorização do naira.

Olivier de Souza