Primeiro produtor mundial de cacau, a Costa do Marfim afirma-se progressivamente como um ator-chave da indústria extrativa em África. Uma dinâmica impulsionada tanto pela expansão contínua do setor aurífero como pelo crescimento da fileira petrolífera e do gás.

Reunido em Conselho de Ministros na quarta-feira, 15 de abril, o governo ivoiriense adotou uma ordem que cria e organiza o «Fundo Soberano Estratégico para o Desenvolvimento da Costa do Marfim» (FSD-CI). Este instrumento visa apoiar o financiamento e a estruturação de projetos de infraestruturas e investimentos essenciais e será alimentado, nomeadamente, pelas receitas provenientes do setor extrativo do país.

Em detalhe, o FSD-CI será estruturado em três subfundos especializados, incluindo o Fundo de Desenvolvimento das Infraestruturas, destinado a apoiar investimentos estruturantes. A estes juntam-se o Fundo de Estabilização Económica, destinado a reforçar a resiliência da economia face a choques externos, e o Fundo de Investimentos Financeiros Estratégicos, destinado a constituir uma poupança pública de longo prazo.

Este modelo global será financiado pela “afetação de uma parte das receitas provenientes da exploração de matérias-primas mineiras e energéticas, bem como pela transferência de ativos públicos”. Esta escolha ocorre num contexto de crescente importância do setor extrativo ivoiriense, que representava 3,1% do PIB e 15,88% das exportações em 2023, segundo a ITIE.

Esta dinâmica assenta sobretudo na expansão contínua do setor aurífero, marcada por um aumento regular da produção e pela intensificação dos investimentos em novos projetos. As autoridades ambicionam mesmo atingir uma produção nacional de ouro de cerca de 100 toneladas na próxima década, contra 58 toneladas em 2024.

Em paralelo, a fileira petrolífera e do gás também regista uma fase de expansão, impulsionada pelo desenvolvimento de projetos de grande dimensão como o projeto Baleine. No seu plano diretor divulgado em junho de 2025, o país prevê atingir uma produção petrolífera de 200 000 barris por dia até 2030, contra cerca de 60 000 barris atualmente, e depois 500 000 barris até 2035. Note-se que as receitas extrativas provêm tanto de receitas fiscais e royalties pagas pelas empresas como dos dividendos das participações do Estado nos projetos.

Enquanto se aguarda a implementação do FSD-CI, a Costa do Marfim junta-se a uma tendência observada noutros países do continente. A Guiné, por exemplo, também anunciou em novembro de 2025 a intenção de criar um fundo soberano financiado pelas receitas mineiras. Se este tipo de iniciativa visa melhorar a gestão dos recursos naturais ao serviço do desenvolvimento, a sua eficácia dependerá estreitamente dos mecanismos de governação implementados. Neste ponto, as autoridades ivoirienses afirmam prever mecanismos reforçados de gestão de riscos, transparência e prestação de contas.

Aurel Sèdjro Houenou