A Rússia apoia-se cada vez mais nos registos de navios africanos para manter a sua frota fantasma e continuar a exportar petróleo apesar das sanções norte-americanas. O que antes parecia ser uma táctica pontual de evasão de sanções transformou-se num mecanismo estruturado destinado a preservar os seus rendimentos energéticos. É o que revela o Robert Lansing Institute num estudo que documenta a amplitude e a sistematização destas práticas.

Segundo esta análise, mais de metade dos casos documentados de falsas matriculações em alto-mar estão ligados a jurisdições africanas. Em detalhe, 83 navios reivindicaram uma matrícula nas Comores, enquanto que nos Camarões, o tonelagem registada no registo marítimo aumentou 126% em um ano, em grande parte devido à chegada de petroleiros associados a esta frota.

Sanções norte-americanas confrontadas com limites operacionais

Para os Estados Unidos, estes registos complicam várias dimensões-chave da aplicação das sanções: o acompanhamento das rotas marítimas, a identificação dos beneficiários finais, a verificação dos seguros e a aplicação de sanções secundárias. Quanto mais estes navios operam sob pavilhões com transparência limitada, mais difícil se torna impor custos financeiros diretos a Moscovo.

Assim, a Rússia não se limita a manter as suas exportações. Evidencia também os limites dos dispositivos de sanções, apoiando-se em falhas nos sistemas de matrícula marítima e na governação do transporte marítimo internacional.

Alguns registos africanos enquadram-se cada vez mais numa lógica comercial. Oferecem ambientes caracterizados por supervisão limitada, estruturas de propriedade pouco transparentes e recurso a pavilhões de conveniência, o que dilui a responsabilidade dos Estados do pavilhão. Para os operadores ligados à Rússia, o objetivo é explorar estas margens do sistema marítimo internacional para manter as suas atividades.

O fenómeno insere-se também no funcionamento de registos frequentemente abertos a armadores estrangeiros e operando como serviços comerciais. Neste contexto, os requisitos de controlo podem variar, facilitando mudanças rápidas de pavilhão e a integração de navios em circuitos mais difíceis de rastrear, especialmente quando mudam frequentemente de identidade ou de operador.

Togo, entre pavilhão de conveniência e hub regional de redistribuição

O Togo aparece igualmente neste ecossistema. Segundo o Robert Lansing Institute, o país dispõe de um registo acessível e está associado a práticas de pavilhões de conveniência. É ainda identificado como uma plataforma de redistribuição de combustíveis a baixo custo em África, um ponto destacado em 2025 por Aliko Dangote, que alertava para os efeitos destes fluxos nos mercados regionais e na concorrência que exercem.

Neste contexto, o recurso a pavilhões africanos constitui uma alavanca operacional para a frota fantasma russa. Uma vez matriculados sob jurisdição estrangeira, os navios tornam-se mais difíceis de atingir, sendo qualquer ação dependente da intervenção do Estado do pavilhão e de uma cooperação administrativa frequentemente demorada.

Olivier de Souza