A multinacional russa Lukoil decide desfazer-se de seus ativos petrolíferos fora da Rússia devido às sanções ocidentais, uma movimentação que gera oportunidade para as empresas africanas, mas que também apresenta desafios.

Avaliado em cerca de 22 bilhões de dólares, o portfólio de ativos da Lukoil no exterior inclui interesses em vários projetos africanos, especialmente na Nigéria, Camarões, Egito e Gana.

Obrigada pelas sanções ocidentais, a multinacional russa Lukoil decidiu se desfazer de seus ativos petrolíferos localizados fora da Rússia. Várias companhias internacionais, incluindo a companhia estatal dos Emirados Árabes Unidos, ADNOC, demonstraram interesse nestes ativos.

Embora várias empresas estejam se posicionando sobre os ativos petrolíferos estrangeiros colocados à venda pela Lukoil, até o momento, nenhuma empresa estatal africana foi mencionada entre os potenciais compradores. A venda destas participações abre, contratualmente, uma possibilidade para as petrolíferas nacionais do continente ajustarem sua presença nos projetos onde já são parceiras.

O portfólio de ativos estrangeiros da Lukoil, avaliado em cerca de 22 bilhões de dólares de acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional na terça-feira, 18 de novembro, compreende interesses em vários projetos africanos, especialmente na Nigéria, nos Camarões, no Egito e em Gana. Em teoria, e frequentemente nos contratos petrolíferos, as empresas estatais destes países têm um direito de preferência quando são abertas as procedimentos de venda. Por exemplo, a legislação petrolífera nigeriana (Petroleum Industry Act) estabelece um "direito de preempção" para o estado em caso de transferência de licença.

A possibilidade de exercer este direito se insere em uma dinâmica mais ampla que afeta a governança energética no continente. Nos últimos anos, vários governos africanos têm procurado fortalecer o papel de suas empresas estatais na indústria petrolífera. As políticas de conteúdo local, as reformas legislativas e o desejo de capturar uma maior parte do valor produzido aumentaram a importância do controle público no setor petrogás.

Nesta fase, ainda não é possível estabelecer se as empresas estatais africanas planejam se posicionar em relação aos ativos à venda, especialmente porque nem todos necessariamente correspondem às suas prioridades ou às suas capacidades financeiras e técnicas. Também será necessário determinar como os estados anfitriões aprovarão ou não a entrada de novos parceiros nos blocos em questão.

Abdel-Latif Boureima