A Autoridade Fiscal de Moçambique (AT) inicia o processo de consulta para a criação de um Atlas Minerário Nacional
A finalidade da criação do atlas é centralizar os dados sobre recursos minerais e melhorar a tributação das atividades de mineração

Segundo fontes oficiais, a indústria extrativa e o setor de mineração representavam 10,55% do PIB em 2022. Essa proporção aumentou para 32,58% no primeiro trimestre de 2023 e 42,71% no segundo trimestre do mesmo ano.

A Autoridade Fiscal de Moçambique (AT) iniciou um processo de consulta para a criação de um Atlas Minerário Nacional, que centralizará os dados sobre os recursos minerais e melhorará a tributação das atividades de mineração. Segundo a instituição, o documento está sendo elaborado em coordenação com o Ministério de Recursos Minerais e Energia, com o apoio técnico do Programa de Tributação Eficaz para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI).

O Atlas reunirá informações geológicas, químicas e econômicas sobre minerais e rochas com potencial industrial e comercial. De acordo com a AT, como relatado pela mídia local Club of Mozambique, este instrumento visa harmonizar as normas de classificação, apoiar as revisões das taxas fiscais e consolidar os dados necessários para a transparência fiscal no setor extrativo. A versão final também incluirá as análises de laboratório dos minerais encontrados em Moçambique.

Segundo dados da AT, a autoridade identificou 2 bilhões de meticais (31,3 milhões de dólares) em royalties não pagos e impostos sobre a produção nos últimos cinco anos. No primeiro semestre do ano, o governo emitiu 1858 licenças de mineração e recuperou 301,3 milhões de meticais em atrasos fiscais. Uma garantia executória adicional de 223,4 milhões de meticais foi registrada para apoiar a reabilitação e o fechamento de minas abandonadas.

O Atlas Minerário está sendo desenvolvido num momento em que os controles sobre o setor extrativo estão se intensificando. Em março, o governo anunciou novas regras regulando o uso de recursos minerais e energéticos e expressou a intenção de liberar áreas classificadas como "inativas" para exploração. Na época, Moçambique tinha cerca de 3000 licenças de exploração em seu portfólio de mineração e energia.

Ao consolidar os preços de referência, os dados de identificação e as regiões de ocorrência de minerais, o Atlas de Mineração servirá como uma base técnica unificada para determinar o valor dos produtos de mineração e apoiar a tributação eficaz das atividades de mineração, de acordo com o Club of Mozambique.

Cynthia Ebot Takang