Há cerca de três anos, a empresa australiana Atlantic Lithium tem-se empenhado no Gana para obter a ratificação do contrato mineiro do seu projeto de lítio Ewoyaa. Esta etapa condicionava a passagem à decisão final de investimento, visando a construção da futura mina.

Na sexta-feira, 20 de março, a Atlantic Lithium anunciou que o Parlamento ganês ratificou oficialmente a licença do seu projeto Ewoyaa. Esta aprovação permite à empresa dispor agora de todas as autorizações necessárias para iniciar a construção do que se prevê ser a primeira mina de lítio do Gana.

Estabelecido no âmbito de um acordo celebrado com o Estado ganês em 2023, o contrato mineiro de Ewoyaa aguardava ratificação pelo poder legislativo para entrar em vigor. Esta etapa tinha sido atrasada devido à extensão do processo e a divergências sobre certos termos do contrato mineiro. Agora formalizada, esta licença, válida por um período inicial de 15 anos, abre caminho para a decisão final de investimento (FID) e para o lançamento da fase de construção do projeto.

«A ratificação constitui a aprovação formal pelo Parlamento do Gana do projeto da mina de lítio de Ewoyaa e da sua unidade de processamento, permitindo à empresa prosseguir com as discussões relativas ao financiamento do projeto e continuar a avançar para uma decisão final de investimento», pode ler-se na nota publicada na ocasião.

O plano atual da Atlantic Lithium é tornar Ewoyaa numa mina capaz de produzir, no total, 3,6 milhões de toneladas de concentrado de espoduménio ao longo de 12 anos. Para concretizar esta ambição, a empresa deverá mobilizar, juntamente com o seu parceiro de joint venture Elevra Lithium, um montante de 185 milhões de USD.

Antes disso, aguarda-se a finalização dos trabalhos técnicos relacionados com o projeto. Inicialmente lançados no ano passado, estes estudos visam «definir a orientação do desenvolvimento do projeto e esclarecer as medidas a tomar antes da decisão final de investimento», num contexto marcado pela persistente baixa dos preços do lítio. Contudo, não foi avançada qualquer data para a publicação dos resultados.

Com a ratificação do contrato mineiro, o Estado ganês deverá acompanhar de perto o progresso do projeto Ewoyaa. A sua concretização permitiria ao país juntar-se ao Zimbabué e ao Mali no grupo de produtores africanos de lítio, um metal estratégico para a transição energética. O projeto constituirá também uma nova fonte de receitas mineiras, através dos impostos e royalties previstos, bem como dos dividendos que o Estado receberá pela sua participação de 13% no capital da mina.

Aurel Sèdjro Houenou