O Mali declara anualmente uma produção artesanal de ouro de 6 toneladas, enquanto o setor poderia gerar pelo menos cinco vezes mais. Tal como noutros países da sub-região, Bamako procura soluções para aumentar a contribuição económica de um setor aurífero dominado pelas minas industriais.

Durante o Conselho de Ministros de 18 de março, o governo maliano decidiu criar o Escritório de Substâncias Preciosas. Esta nova estrutura tem como objetivo uma melhor gestão dos fluxos provenientes da exploração artesanal e de pequena escala do ouro (ASM), um segmento que produziria anualmente pelo menos 30 toneladas de ouro não declaradas às autoridades competentes.

Anualmente, o governo estima a produção artesanal em 6 toneladas, mas várias estimativas indicam que a realidade é bem diferente. Segundo a organização suíça SWISSAID, num relatório de 2024, a produção de ouro ASM não declarada entre 2012 e 2022 alcançou 300 toneladas, com um valor de 13,5 mil milhões de dólares. Estas discrepâncias evidenciam a importância de um setor ainda amplamente informal, caracterizado pela multiplicidade de locais de exploração e pela dificuldade do Estado em monitorizar eficazmente os volumes produzidos e comercializados.

Bamako reconhece mesmo “dificuldades no controlo dos fluxos provenientes da mineração artesanal e das pequenas minas, face às disparidades entre as estatísticas oficiais a nível nacional e as quantidades recebidas nos países de destino”. Dados da plataforma da ONU COMTRADE, citados no relatório, confirmam esta situação: entre 2013 e 2022, os Emirados Árabes Unidos declararam a importação de 672 toneladas de ouro, enquanto as exportações declaradas pelo Mali para este país somaram apenas 37,7 toneladas no mesmo período.

A criação do Escritório Maliano de Substâncias Preciosas surge assim como uma tentativa de retomar o controlo de um segmento chave da cadeia de valor aurífera. Embora os detalhes práticos do seu funcionamento ainda não estejam disponíveis, o governo garante que se tratará de um instrumento operativo para regular, centralizar e garantir a segurança da comercialização de substâncias preciosas, incluindo o ouro.

O exemplo do Burkina Faso

O Mali não é o primeiro país da sub-região a tentar controlar o ouro ASM. No Burkina Faso, as autoridades implementaram um mecanismo semelhante através da Société Nationale des Substances Précieuses (SONASP), com resultados visíveis nos volumes oficialmente registados. Em 2025, a produção nacional de ouro ultrapassou 94 toneladas, um aumento de mais de 30 toneladas face ao ano anterior. Este crescimento deve-se, em grande parte, à melhor integração do setor artesanal, que contribuiu com 42 toneladas, contra uma média anual inferior a 10 toneladas no passado.

Para tal, Ouagadougou confiou à SONASP a missão de comprar diretamente o ouro proveniente da exploração artesanal e semi-mecanizada. A estrutura foi expandindo gradualmente com postos de compra que permitiram captar produção que anteriormente escapava aos circuitos oficiais. Paralelamente, as autoridades incentivaram a formalização dos artesãos através da criação de cooperativas, facilitando a sua integração nos circuitos legais de comercialização.

Este mecanismo oferece uma visão da metodologia e dos potenciais ganhos para o Mali, cujo setor aurífero representa 9,2% do PIB e gerou 763 mil milhões de FCFA (1,34 mil milhões USD) em receitas para o orçamento nacional em 2022, segundo dados oficiais.

No entanto, o aumento desta contribuição económica dependerá da capacidade do Estado maliano em exercer controlo efetivo sobre os locais de mineração artesanal e sobre os circuitos de saída do metal. Em várias regiões, a exploração artesanal ocorre em ambientes marcados pela insegurança e pela presença de grupos armados, que por vezes se beneficiam desta atividade.

A intervenção do exército no local de mineração de Intahaka, em outubro de 2025, perto de Gao, para restaurar a autoridade do Estado, ilustra as dificuldades concretas da gestão dessas áreas. O controlo das fronteiras também é determinante para limitar as saídas informais de ouro para países vizinhos. Para além da rastreabilidade dos fluxos, melhorar as condições de trabalho constitui outro desafio num setor frequentemente marcado por acidentes, incluindo desmoronamentos que causam dezenas de mortes todos os anos.

Emiliano Tossou