O governo do Gabão busca intensificar a integração nacional em um setor petrolífero responsável por cerca de 42% do PIB em 2023.
Os ministros do Petróleo e Gás e do Trabalho discutiram planos para acabar com a precariedade do emprego no setor com representantes da Organização Nacional dos Empregados do Petróleo, da União Petrolífera Gabonesa e da Convenção das Empresas Petrolíferas Autóctones do Gabão.
O governo do Gabão está intensificando a integração nacional em um setor petrolífero que representou cerca de 42% do PIB em 2023. Em um país onde o desemprego excedeu 20% da força de trabalho, o setor tem um papel estratégico para a economia e a geração de empregos.
No Gabão, o governo planeja uma série de medidas para acabar com a precariedade do emprego no setor petrolífero. Em uma sessão de trabalho realizada na terça-feira, 21 de outubro, em Libreville, os ministros do Petróleo e Gás, Sosthène Nguema Nguema, e do Trabalho, Patrick Barbera Isaac, dialogaram com os representantes da Organização Nacional dos Empregados do Petróleo (ONEP), da União Petrolífera Gabonesa (UPGA) e da Convenção das Empresas Petrolíferas Autóctones do Gabão (CEPAG).
O objetivo desta reunião foi melhorar as condições de trabalho e estabelecer um quadro mais equitativo para a mão-de-obra nacional na indústria de hidrocarbonetos. No centro das discussões estava a questão dos contratos renováveis mensalmente, uma prática que o ministro do Petróleo chamou de "inaceitável". Ele exigiu sua imediata revogação e definiu um ultimato ao 31 de dezembro de 2025 para que eles sejam regularizados.
O governo quer que as empresas petrolíferas, incluindo as empresas de subcontratação, regularizem seus funcionários por meio de contratos de duração determinada mais longa ou de duração indeterminada. Também busca reduzir as disparidades entre os trabalhadores gaboneses e os expatriados.
Para verificar a implementação das diretrizes, uma missão de inspeção será mobilizada em novembro de 2025 na província de Ogooué-Maritime, principal área de exploração do país. Os ministros encarregados disseram que uma nomenclatura das empresas de serviços e de colocação de pessoal será elaborada.
Um decreto conjunto determinará os salários de acordo com as categorias profissionais, para padronizar práticas e garantir transparência na gestão de recursos humanos.
Essa iniciativa vem em um momento em que os sindicatos regularmente denunciam disparidades salariais e atrasos nos pagamentos. Reivindicações que são o centro das tensões sociais em um setor que emprega milhares de gaboneses, mas onde a subcontratação continua a alimentar a precariedade.
O ministro do Petróleo reafirmou a promessa presidencial de restaurar a dignidade dos trabalhadores nacionais. No mês passado, o governo também decidiu substituir progressivamente os trabalhadores estrangeiros por gaboneses no setor da distribuição petrolífera.
Abdel-Latif Boureima
