Primeiro produtor africano de ouro, o Gana acolhe várias das principais empresas de mineração estrangeiras, como Newmont, AngloGold Ashanti e a sul-africana Gold Fields. Esta última possui no país um portfólio com dois ativos, nomeadamente as minas de Tarkwa e Damang.

No seu relatório financeiro publicado a 19 de fevereiro, a empresa de mineração sul-africana Gold Fields indicou ter pago 98,8 milhões de USD em royalties de ouro ao Gana, onde opera as minas de Tarkwa e Damang. Este valor representa um aumento de 26% em comparação com os 77,9 milhões de USD pagos no exercício de 2024.

Para recordar, os royalties correspondem à parte das receitas geradas por uma mina que o seu operador devolve ao Estado anfitrião. No Gana, o regime em vigor estabelece uma taxa variável entre 3% e 5%, dependendo do preço do ouro. A taxa máxima de 5% aplica-se quando o metal é negociado acima de 2.300 USD por onça.

Mercado favorável do ouro impulsiona o aumento dos royalties

Num contexto de preços sustentavelmente superiores a este limiar em 2025, a Gold Fields indicou ter aplicado a taxa máxima para todos os seus pagamentos durante o ano. A título de comparação, os royalties pagos em 2024 foram calculados com taxas entre 4,1% e 5%, refletindo condições de mercado ligeiramente diferentes.

Segundo a empresa, é o mercado em alta do ouro que explica este aumento dos royalties. Contudo, esses pagamentos não incluem os dividendos que pertencem ao Gana devido às suas participações nas minas, nem outros impostos como o imposto sobre as sociedades. Enquanto o preço do ouro está atualmente em torno dos 5.100 USD por onça e analistas, como os da JP Morgan, antecipam que o preço ultrapasse os 6.000 USD por onça até o final de 2026, o Gana já se posiciona para tirar ainda mais proveito desta dinâmica e aumentar as receitas provenientes dos royalties.

Novo regime para os royalties

Este aumento dos royalties pagos pela Gold Fields ilustra de forma mais ampla os ganhos dos produtores de ouro africanos num contexto de mercado em alta. Para além do Gana, esta dinâmica pode ser observada no Mali e no Burkina Faso, países que até revisaram os seus quadros regulamentares para maximizar os benefícios. O Gana também deseja seguir essa lógica, com a implementação de uma nova tabela de royalties capaz de refletir os níveis atuais dos preços do metal.

Previsto para ser adotado ainda este mês, este novo regime começará com uma taxa de 5% e poderá chegar a 12% se o preço do ouro ultrapassar os 4.500 USD por onça, um limite já atingido no atual contexto de mercado. Embora o grupo norte-americano Newmont, também ativo no Gana, tenha alertado sobre os impactos potenciais de tal aumento na rentabilidade das suas operações, a posição da Gold Fields ainda não foi completamente definida.

Projeção de produção em declínio

Por outro lado, enquanto a produção em Tarkwa deverá manter-se relativamente estável, a Gold Fields prevê uma queda significativa em Damang em 2026, com apenas 25.000 onças esperadas, contra as 97.500 onças entregues no ano anterior. Esta projeção ocorre num contexto de esgotamento progressivo das reservas do local e da expiração iminente da licença de exploração, marcada para abril.

Até ao momento, nenhum acordo de renovação da licença foi celebrado com o Estado, o que levanta a possibilidade de uma diminuição da produção no Gana pela Gold Fields. Resta avaliar o impacto desses vários fatores nas suas receitas comerciais no país, bem como na trajetória dos royalties para o exercício em curso.

Aurel Sèdjro Houenou