Nigéria: com uma produção média de 1,64 milhão de barris por dia de petróleo bruto e condensados em 2025, o país, principal produtor africano, não atingiu os seus objetivos.

No Nigéria, os produtores de petróleo agora obtêm autorizações em apenas algumas horas para reativar poços inativos, em vez de várias semanas anteriormente, segundo informações divulgadas na quarta-feira, 25 de março, pela Bloomberg.

Estas licenças são emitidas pela Comissão Reguladora de Petróleo Upstream da Nigéria (NUPRC), a autoridade que supervisiona as atividades de exploração e produção, de acordo com responsáveis próximos ao regulador.

Especificamente, trata-se de um procedimento direcionado a zonas de interesse onde poços de petróleo já foram perfurados, mas permanecem abandonados ou não explorados. Também abrange ativos já identificados onde parte das infraestruturas já existe.

Este procedimento acelerado permitirá uma retomada mais rápida da produção em poços já perfurados, num contexto marcado pela vontade das autoridades de mobilizar ativos existentes e aumentar a produção nacional.

Este desenvolvimento integra-se numa dinâmica já observada em alguns operadores. A empresa local Seplat Energy planeia reativar 50 poços inativos em 2026. No ano passado, a companhia já havia reativado 49 poços relacionados com o portfólio de ativos adquiridos junto da ExxonMobil.

Conjunto de medidas para apoiar a exploração petrolífera

Esta aceleração das autorizações administrativas integra um conjunto de medidas implementadas pelas autoridades nigerianas para facilitar as operações petrolíferas. Num comunicado publicado este mês, o regulador upstream afirmou que “a era das licenças dormentes acabou”, referindo-se a licenças atribuídas, mas não desenvolvidas.

A instituição lembrou que o quadro regulamentar do Petroleum Industry Act (PIA) impõe aos detentores de licenças a obrigação de valorização dos ativos. Esta orientação insere-se numa vontade mais ampla de reforçar a disciplina contratual no segmento upstream. A NUPRC indicou que pretende garantir que os ativos petrolíferos atribuídos contribuam efetivamente para a produção nacional de hidrocarbonetos.

Num outro comunicado publicado em janeiro de 2026, a NUPRC oficializou uma orientação estratégica destinada a melhorar o funcionamento do setor upstream. O documento enfatiza uma execução mais eficiente das atividades petrolíferas e manifesta também uma vontade de transparência no tratamento dos processos submetidos pelos operadores.

No mesmo documento, o regulador sublinha a necessidade de uma melhor coordenação entre os intervenientes do setor, em particular entre a administração e as companhias petrolíferas. Indica que estes ajustes visam tornar os processos regulatórios mais claros e rápidos.

Durante a conferência CERAWeek, que começou na segunda-feira, 23 de março, Bashir Bayo Ojulari, diretor da NNPC Ltd, afirmou que o Nigéria pode aumentar rapidamente a sua produção petrolífera em mais 100.000 barris por dia, face a potenciais tensões na oferta global.

Abdel-Latif Boureima