Perante uma forte subida dos custos do combustível de aviação, as autoridades nigerianas estão a intervir para conter os preços e garantir a continuidade dos voos domésticos.

O Nigéria decidiu, a 28 de abril, fixar um teto para o preço do combustível de aviação, de forma a evitar perturbações no transporte aéreo, após várias semanas de tensões associadas ao aumento dos custos. Segundo um documento oficial, o regulador do setor petrolífero a jusante (NMDPRA) estabeleceu uma faixa de preços entre 1 760 e 1 988 nairas por litro em Lagos, e entre 1 809 e 2 037 nairas em Abuja, com base nos preços observados entre 17 e 23 de abril.

Esta medida insere-se num dispositivo mais amplo decidido após conversações de emergência com companhias aéreas e fornecedores. O governo também concedeu uma redução de 30% das dívidas das companhias junto das agências aeronáuticas e introduziu um prazo de pagamento de 30 dias para a compra de combustível.

Um comité técnico recomenda ainda que os fornecedores vendam diretamente às companhias aéreas, de modo a reduzir custos e melhorar a transparência da cadeia de abastecimento. As autoridades também ponderam integrar o querosene na iniciativa “naira contra crude”, para limitar a exposição do setor às flutuações das moedas estrangeiras.

A intervenção pública surge após um aumento de mais de 270% no preço do querosene, o que levou as companhias a aumentar tarifas e a considerar cortes de capacidade. Em alguns casos, o custo do combustível representa até 40% das despesas operacionais, um nível superior à média global.

Esta dinâmica explica-se em parte por fatores externos, nomeadamente tensões no mercado energético ligadas ao conflito entre os Estados Unidos e o Irão, bem como pelos elevados custos de abastecimento. O regulador sublinha que os preços continuam expostos à volatilidade da conjuntura internacional.

Embora o plafonamento vise estabilizar o setor a curto prazo, levanta dúvidas num ambiente oficialmente liberalizado. Alguns intervenientes alertam que o controlo de preços pode gerar distorções, incluindo riscos de escassez ou de desenvolvimento de circuitos informais.

Neste contexto, as discussões com a Dangote Refinery sobre as margens aplicadas aos preços internacionais surgem como um instrumento-chave para ajustar os custos de forma sustentável.

Olivier de Souza