No início de abril, as autoridades malgaxes anunciaram a situação de urgência energética, num contexto em que tensões crescentes no abastecimento de combustíveis estão a perturbar o mercado. Rutura pontual de stock em algumas estações de serviço também gerou preocupações quanto à continuidade da distribuição nacional.

Enquanto as tensões persistem no abastecimento de combustível, as autoridades de Madagáscar decidiram prolongar o estado de emergência energética por mais 15 dias. A medida, adotada na quinta-feira, 23 de abril, em Conselho de Ministros, visa enquadrar um mercado sob pressão, marcado por perturbações observadas em várias estações de serviço nas últimas semanas.

Neste quadro, o governo mantém um dispositivo excecional de regulação. Este permite, nomeadamente, fixar os preços na bomba e intervir diretamente na cadeia de abastecimento. As autoridades dispõem assim de maior margem de ação para coordenar as importações e enquadrar a distribuição no território.

Ao mesmo tempo, os operadores petrolíferos continuam a operar sob constrangimentos regulamentares. O mecanismo automático de ajustamento de preços permanece suspenso. Uma decisão destinada a evitar a repercussão imediata das flutuações internacionais nos preços internos.

As tensões têm origem em dificuldades logísticas e financeiras que afetam a importação de produtos petrolíferos. As autoridades referem igualmente um contexto internacional marcado por aumentos de custos e prazos de abastecimento mais longos. Esta extensão insere-se na continuidade das medidas adotadas há pouco mais de duas semanas para estabilizar o setor.

Preços dos combustíveis e diferença face aos preços internacionais

Para abril de 2026, o Gabinete Malgaxe dos Hidrocarbonetos manteve os preços regulados na bomba ao mesmo nível de março. Assim, o gasóleo está fixado em 4 660 ariarys por litro (cerca de 1,12 dólar), a gasolina comum em 4 900 ariarys (1,18 dólar) e o petróleo de iluminação em 3 510 ariarys (0,85 dólar).

A 8 de abril, o meio de comunicação local 2424.mg revelou que o Ministério da Energia estimava, por exemplo, o preço de importação do gasóleo, antes de frete, manuseamento e distribuição, em cerca de 6 000 ariarys por litro (1,45 dólar). Ao manter o preço na bomba em 4 660 ariarys, o Estado absorve a diferença, que recai assim sobre o orçamento público.

Este desequilíbrio fragiliza uma economia já sob pressão. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetam para Madagáscar uma inflação de 8,3% em 2026, com um crescimento limitado a 3,6%. Com 66,5% da população abaixo do limiar da pobreza, segundo o Banco Mundial, qualquer aumento do custo da energia reduz um poder de compra já reduzido.

A situação é ainda mais crítica no sul do país. Segundo um relatório da FEWS NET (Famine Early Warning Systems Network) publicado este mês, populações dessa região permanecem em crise alimentar, fase 3 do Índice de Fase de Crise, até setembro, devido a uma seca extrema e aos impactos de ciclones. Neste contexto, qualquer aumento dos combustíveis agravaria diretamente a pressão sobre as cadeias alimentares.

Abdel-Latif Boureima