Criar campeões nacionais capazes de explorar diretamente as minas no lugar dos operadores estrangeiros é um dos objetivos centrais de vários Estados africanos. Para isso, o principal produtor de ouro do continente tem vindo a multiplicar medidas cujos efeitos já começam a ser visíveis.

No Gana, o regulador mineiro emitiu notificações formais à Newmont, à AngloGold Ashanti e à Zijin Mining, exigindo que confiem as suas operações a contratantes locais antes de dezembro de 2026. Trata-se de mais uma demonstração da prioridade dada às empresas ganesas no setor mineiro, uma obrigação que se junta a outras medidas de Acra para reforçar o conteúdo local. Num contexto em que vários países africanos produtores de minerais procuram fazer do conteúdo local uma prioridade, a estratégia ganesa surge como referência.

Os contratantes mineiros são atores-chave na produção de recursos minerais, funcionando como subcontratados responsáveis por operações como perfuração, extração do minério, carregamento e transporte. Estas empresas dominam, portanto, uma ou várias fases da cadeia de exploração mineira.

O objetivo da decisão da Minerals Commission (o regulador mineiro) remete diretamente para outra medida recente do governo. No início do mês, as autoridades reservaram exclusivamente a empresas ganesas o concurso para a exploração da mina de ouro de Damang. Existe uma ligação direta entre estas duas políticas, uma vez que é a existência de operadores locais com experiência acumulada que permite ao país assumir o controlo de ativos industriais de grande escala.

Foi precisamente a Engineers & Planners Company Ltd (E&P), liderada por Ibrahim Mahama e anteriormente contratante em Damang, que venceu o concurso. Segundo o comité de avaliação, a escolha da E&P baseia-se no seu conhecimento das operações, da infraestrutura e da geologia do local, bem como na sua capacidade de mobilizar pelo menos 500 milhões de dólares para manter a produção. Após quase trinta anos de exploração pela Gold Fields, a empresa propõe prolongar a vida útil da mina por mais dez anos.

Uma obrigação já amplamente aplicada

Ao contrário da Gold Fields e de outras empresas estrangeiras no setor, a Newmont, a AngloGold Ashanti e a Zijin não recorrem atualmente a contratantes externos. No entanto, uma política em vigor desde janeiro de 2025 obriga as empresas a utilizar operadores 100% ganeses para minas a céu aberto e entidades com pelo menos 50% de capital nacional para operações subterrâneas.

Segundo fontes citadas pela Reuters, a maioria das grandes empresas já cumpriu a exigência. O regulador rejeitou o pedido da Newmont para adiar a conformidade para 2027, argumentando que outras empresas cotadas, como a Gold Fields, já se adaptaram. As autoridades alertam que os incumpridores poderão enfrentar multas elevadas e, em último caso, o encerramento das operações.

Para além das sanções, Acra vê nesta política um instrumento de desenvolvimento industrial, como demonstra a escolha da E&P para assumir a gestão integral de uma mina onde já atuava como subcontratada. “A empresa demonstrou a maior capacidade para explorar a mina de Damang, como evidenciado pela proposta mais viável”, refere o comité de avaliação.

Um teste no terreno

A escolha da E&P para gerir Damang pode ser vista como um teste prático da estratégia de conteúdo local no Gana. Mas o sucesso ou fracasso da empresa não é o único fator determinante. O sindicato dos mineiros do Gana, que representa cerca de 14 000 trabalhadores, anunciou resistência coordenada à decisão do regulador, incluindo greves e manifestações.

O presidente do sindicato, Abdul Moomin Gbana, afirma que as empresas locais pagam salários cerca de 50% inferiores aos das multinacionais, oferecem menor estabilidade laboral e apresentam falhas no cumprimento das contribuições sociais. Embora o regulador reconheça os desafios, o seu diretor-geral, Isaac Tandoh, anunciou medidas para reforçar a supervisão e o controlo de preços dos contratantes.

Para além dos salários, será também a competitividade dos operadores locais que determinará o sucesso da política no longo prazo. Ahamadou Mohamed Maïga, diretor executivo da consultora Extractive & Energy Investment Council, sublinha que as empresas mineiras exigem elevados padrões de desempenho, rentabilidade e eficiência. Assim, as políticas públicas terão de ser acompanhadas por reforço de capacidades técnicas e acesso a financiamento adequado. Sem estas condições, os futuros campeões nacionais permanecerão vulneráveis às suas próprias limitações.

Emiliano Tossou