O Zimbábue planeja impor uma taxa de 10% sobre as royalties minerárias de produtores de ouro, se o preço do metal precioso for igual ou ultrapassar 2.501 dólares a onça a partir de 1º de janeiro de 2026.

Esta medida segue a lógica adotada anteriormente por Mali e Burkina Faso e tem como objetivo aproveitar o mercado altista.

Depois de uma escalada de vários meses, o preço do ouro desacelerou desde o final de outubro, fluctuando em torno da marca das 4.000 dólares a onça, alcançada pela primeira vez este ano. Se acreditar em alguns especialistas, essa desaceleração é temporária, com preços ainda esperados para subir em 2026.

O Zimbábue planeja impor, a partir do dia 1º de janeiro de 2026, uma taxa de 10% sobre as royalties minerárias cobradas dos produtores de ouro, se o preço do metal precioso for igual ou ultrapassar os 2.501 dólares a onça. O anúncio foi feito pelo Ministro das Finanças Mthuli Ncube na quinta-feira, 27 de novembro, durante a apresentação do orçamento nacional de 2026 ao Parlamento. Esta medida visa tirar vantagem do mercado altista e segue a mesma lógica adotada por Mali e Burkina Faso.

Em resposta à prolongada alta de preços nos últimos anos, os dois países africanos revisaram suas políticas fiscais aplicadas às receitas auríferas. No Mali, a taxa fixa de 3%, em vigor desde 1991, foi substituída em 2024 por uma tabela progressiva, agora prevendo uma taxa de 6% para um preço entre 1.600 e 2.000 dólares a onça e 7% até 2.500 dólares. Em Burkina Faso, onde as royalties anteriormente eram limitadas a 7% para qualquer preço acima de 2.000 dólares, um decreto adotado em abril de 2025 aumentou este limite. A taxa agora é de 8% a partir de 3.000 dólares a onça, e aumenta automaticamente 1% para cada aumento adicional de 500 dólares.

No Zimbábue, a reforma anunciada é uma extensão da adotada em 2022, que alterou a taxa fixa de 5%. Esse plano previa uma taxa de 3% quando o preço do ouro está abaixo de 1.200 dólares a onça e de 5% para um preço entre 1.201 e 2.500 dólares. Com uma nova taxa de 10%, o país da África Austral poderá se beneficiar melhor dos preços atuais, que na quinta-feira à noite eram de 4.159 dólares a onça.

"Os preços internacionais do ouro atingiram níveis historicamente altos, ultrapassando os 4.000 dólares a onça em outubro de 2025. Essa extraordinária conjuntura de preços oferece uma oportunidade estratégica ao governo e aos operadores mineiros para aumentar o valor agregado do recurso mineral, garantindo a continuidade dos investimentos e a viabilidade do sub-setor de ouro", destacou o ministro.

Em 2025, o ouro teve até o momento uma alta de 57% de acordo com a plataforma Trading Economics, em comparação com 30% no ano anterior. Apesar de uma leve retração nas últimas semanas, os especialistas antecipam a continuação da tendência de alta em 2026. O banco americano Morgan Stanley revisou suas previsões para cima, elevando o preço esperado para 4.400 dólares a onça, contra 3.313 dólares anteriormente.

Enquanto este cenário favorável já pode atender aos interesses de Mali e Burkina Faso, o Zimbábue ainda tem que esperar a aprovação de seu ajuste fiscal. Uma vez apresentado, o orçamento ainda precisa ser examinado pelo Parlamento para sua aprovação. Desenvolvimentos que os produtores de ouro ativos no país também devem acompanhar de perto, especialmente considerando o impacto de tais medidas fiscais em seus custos operacionais.

Em seu relatório financeiro do terceiro trimestre, a canadense Orezone, operadora da mina de Bomboré em Burkina Faso, observou um alto AISC (custo total de produção de uma onça de ouro), devido ao "aumento das royalties governamentais relacionadas a um melhor preço do ouro". A Allied Gold também notou um impacto "desproporcional" em seus custos na mina de Sadiola no Mali, devido às royalties mais altas. Vale lembrar que o Zimbábue também hospeda companhias estrangeiras como Caledonia Mining, embora a produção de ouro seja predominantemente artesanal.

Aurel Sèdjro Houenou